DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7A089A7D

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2025.03.28.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - SECRETARIA DE SAÚDE.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2025.03.28.01 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: CURITIBA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2025.03.28.01 oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 , REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, ATRAVÉS DO NOVO PAC SAÚDE, PROPOSTA N° 02417.4660001/24-001, NA LOCALIDADE DE BARRIGUDA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27/03/2026 A 25/03/2027 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SR. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, SECRETÁRIO DE SAÚDE E PELA CONTRATADA: O SR. FRANCISCO RAFAEL CUNHA PEREIRA. ARATUBA-CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2E3CDC92

torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.02.01 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE RECEITAS E DESPESAS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 08 de abril de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 31 de março de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: ACD026F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna pública a presente ERRATA referente ao Extrato dos Termos de Aditivos dos Contratos nº 2021.02.16.1, 2021.02.16.2 e 2021.02.16.3, oriundos do Pregão Presencial nº 2021.01.27.1.

ONDE SE LÊ:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 001

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE AO SR. LUIZ CARLOS LIMA DO NASCIMENTO.

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA :

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense ao Sr. LUIZ CARLOS LIMA DO NASCIMENTO.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM 31 DE MARÇO DE 2026.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de janeiro de 2026. VALOR GLOBAL:

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: R$ 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais)

Secretaria Municipal de Educação: R$ 46.560,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais)

Secretaria Municipal de Saúde: R$ 32.880,00 (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta reais)

LEIA-SE:

PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 15 de fevereiro de 2026. VALOR REFERENTE A 01 (UM) MÊS:

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: R$ 4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais) Secretaria Municipal de Educação: R$ 3.880,00 (três mil, oitocentos e oitenta reais) Secretaria Municipal de Saúde: R$ 2.740,00 (dois mil, setecentos e quarenta reais)

Permanecem inalteradas as demais informações constantes no extrato anteriormente publicado. Arneiroz-Ce, 30 de janeiro de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 1139DCF7

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ANTONIO MOR

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: B2FC19E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.22.02

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.22.02

A Secretaria Municipal de Educação de Arneiroz/ CE, torna público o extrato contratual sob n° 2026.01.22.02, referente a Chamanda Publica N° 01/2026/CHP, conforme detalhamento abaixo discriminado:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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