DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CALCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2301 12 361 0604 1.013 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1542000000 - VAAT, consignado no orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 784.928,86 (setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos)

DURAÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias e de vigência até 31 de dezembro de 2026.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE : ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA / CNPJ N º 58.715.651/0001-48. REPRESENTANTE: ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO– CPF Nº. 033.135.943-01.

ALTO SANTO - CE, 24 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 99E9A458

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0092025CESDUI

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630000, Apuiarés - CE. CONTRATADO: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 20.160.697/0001-75 e Inscrição Municipal sob o n° 23000568, com endereço na Rua Domitília Maria da Conceição n° 510 - Bairro - Paulo Malaquias - Cep. 62.190-000 - Groaíras, Ceará. OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo de Aditivo do contrato original terá acréscimo de valor que corresponde a 11,07% (onze virgula zero sete por cento) do valor original do contrato, conforme Concorrência Eletrônica Nº 0092025CESDUI, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTICA, PASSAGENS MOLHADAS E DRENAGEM NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17/03/2026. VALOR ACRESCIDO: O objeto contratual tem um valor total de R$ 770.982,45 (setecentos e setenta mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), fica acrescido o valor de R$ 85.346,90 (oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), passando o valor do contrato para R$ 856.329,33 (oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e

trinta três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e seguintes, inciso I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Apuiarés/CE, 17 de março de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 6DC9CD12

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 – SME/CONSEPT

HOMOLOGAÇÃO

SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARENDÁ /CE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Sr. José Felício da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, II, da Constituição Federal,

ROSOLVE:

Em atenção ao cronograma constante do subitem 10.3 do edital, HOMOLOGAR o resultado Final dos Candidatos Aprovados na Seleção do certame em alusão, publicado no site oficial do município, no Diário Oficial do Município (D.O.M) e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ararendá em 30/03/2026, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Secretaria da Educação de Ararendá, Estado do Ceará, aos 30 (trinta) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis).

JOSÉ FELÍCIO DA SILVA Secretário Municipal – SME

Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador: 814116B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2025.03.28.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE . CONTRATADO: CURITIBA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.299.368/000159 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 27/03/2026 a 25/03/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA e pela empresa: CONTRATADO: FRANCISCO RAFAEL CUNHA PEREIRA . Aratuba/CE 27 de março de 2026.

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