DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 6E96691A

Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola no Cariri pelo servidor abaixo relacionado:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE– 002/2026 – SEDUMA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 31 de março de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 6FAE9F4B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2301 12 361 0600 2.056 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente, fonte de recursos: 1541000000 - Transferência FUNDEB 30% - Complem. União VAAF, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 135.685,26 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 22 DE MARÇO DE 2027.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE : ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA / CNPJ N º 41.766.420/0001-60. REPRESENTANTE: HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES – CPF Nº. 043.899.933-99.

ALTO SANTO - CE, 23 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE– 002/2026 – SEDUMA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO pDAS NECESSIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL JANE FREIRE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 18 542 1402 2.016 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE ANIMAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 79.899,95 (-SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS.)

DURAÇÃO DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ PRAZO 12 (DOZE) MESES E DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2026.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REPRESENTANTE : CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONTRATADA: ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA / CNPJ N º 48.214.791/0001-89. REPRESENTANTE: ALINE BURATO DE CASTRO – CPF Nº. 106.693.579-36.

ALTO SANTO - CE, 31 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: DE31C30B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO: CE – 001/2026 – SEDUC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CE – 001/2026 – SEDUC

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE

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