DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: 34B2F961

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ao Projeto de Construção de uma Areninha, no Distrito de Itaguá no Município de Campos Sales - Ceará (zona urbana) . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 297172AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 9.726,00 (nove mil, setecentos e vinte e seis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.074 Gestão da Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 9.726,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Março de 2026 a 02 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Março de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: B1FAAC57

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 02.03.2026.04

EXTRATO DE CONTRATO

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO Nº...........: 02.03.2026.04

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2026.02.25.01

A CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE torna público o extrato do primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº IN 003/2025-CMC , decorrente da INEXIGILIDADE N. IN 003/2025-CMC, OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TÉCNICOS ADVOCATICIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PA ADEQUACAO E MONITORAMENTO EM PROTECAO DA DADOS, COM FULCRO NA LEI FEDERAL N. 13.709 DE 2018 (LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS). CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE. CONTRATADA: GONCALO E GREGORIO ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.669.552/0001-30, sediado na R SAO DOMINGOS, 254 - CENTRO - JUAZEIRO DO NORTE - CE - CEP: 63.010-165 . PRAZO DE DURAÇÃO: Tendo vigência de 01 de abril de 2026 a 01 de abril de 2027023.149.543-94. ASSNA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CESAR GREGÓRIO DE OIIVEIRA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA. CARIUS, 31 DE MARCO DE 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA - Presidente da Camara Municipal de Carius/CE

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: BEE2C273

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 02.03.2026.03

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 02.03.2026.03

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2026.02.25.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: ISADORA FERNANDA MOURA PALACIO

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO(A) DE NÍVEL MÉDIO - EDUCADOR(A) SOCIAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBDGC), ATRAVÉS DA

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: LARISSA EMILLY ROSENO DE SOUZA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO(A) DE NÍVEL MÉDIO - EDUCADOR(A) SOCIAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBDGC), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 9.726,00 (nove mil, setecentos e vinte e seis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.074 Gestão da Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 9.726,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Março de 2026 a 02 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Março de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: EC6D983D

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 02.03.2026.05

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 02.03.2026.05

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2026.02.25.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: RITA LEDICE VIRAÇÃO RODRIGUES

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO(A) DE NÍVEL

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