DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

CONTRATADA(O).....: LILIQUESE IZIDÓRIO GOMES

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO(A) DE NÍVEL MÉDIO - EDUCADOR(A) SOCIAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBDGC), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 14.589,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e nove reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.074 Gestão da Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 14.589,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Março de 2026 a 02 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Março de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 794E52DA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 02.03.2026/10

EXTRATO DE CONTRATO

CONSIDERANDO a festividade nacional pertinente à Semana Santa;

CONSIDERANDO que o dia 03 de abril de 2026, sexta-feira, é feriado nacional, Paixão de Cristo, nos termos da Portaria MGI º 11.460/2025;

CONSIDERANDO que o dia 02 de abril de 2026, Quinta-Feira Santa, véspera do Feriado da Paixão de Cristo, é dia útil no Município de Cariús/CE, e que a manutenção de expediente normal na referida data comemorativa seria contraproducente, em virtude das solenidades alusivas à Semana Santa;

CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nas referidas datas ora destacadas neste instrumento,

DECRETA

Art. 1º . Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Cariús/CE o expediente do dia 02 de abril de 2026, quinta-feira.

Art. 2º . Durante o período abrangido por este decreto estão excluídos do ponto facultativo os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo Município de Cariús/CE à população, que serão realizados normalmente, como o serviço de atendimento de urgência e emergência à saúde, distribuição e manutenção de redes de água, esgoto e limpeza urbana.

Art. 3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONTRATO Nº...........: 02.03.2026/10

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de março de 2026.

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2026.02.25.01 CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

CONTRATADA(O).....: IARA CRISTINA VIEIRA SOARES

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO(A) DE NÍVEL MÉDIO - EDUCADOR(A) SOCIAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBDGC), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.074 Gestão da Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 19.452,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Março de 2026 a 02 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Março de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: BD8CF9C3

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 009/2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, e,

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 6DED204B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.03.30.01

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.03.30.01. OBJETO : REFORMA PRÉDIO DO SAMU, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATACAO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS HABILITAÇÕES/PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.04.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 1899338F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

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