Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/04/2026 · pág. 30

DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 65EED684

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Procurador Geral do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA , brasileiro, inscrito no CPF nº 772. . *3-20, referente aos dias 04, 05 e 06 de março de 2026 , no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a fim de comparecer ao setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para resolução de assuntos de interesse do município, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará** , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D539CC18

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL CARLOS PIERRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 038. . 3-05, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 26 DE FEVEREIRO DE 2026, NO*

PORTARIA Nº 03250226/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal CARLOS PIERRE RODRIGUES DE OLIVEIRA , brasileiro, inscrito no CPF nº 038. . *3-05, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 26 de fevereiro de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Caririaçu , Estado do Ceará** , para participar de uma DESLOCAMENTO DE UMA ADOLESCENTE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONALIZADO DE CARIRIAÇU AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA GONÇALVES DE SOUSA, BRASILEIRO(A), MATRICULA FUNCIONAL N° 3659, PORTADOR DO CPF N° 077..7-01*

PORTARIA Nº 02020326/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal MARIA GONÇALVES DE SOUSA , brasileiro(a), matricula funcional n° 3659, portador do CPF n° 077..7-01 , lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura Esporte, Juventude e Turismo, referente(s) ao(s) dia(s) 11 de março de 2026 , no valor total de R$ 50 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato - CE* , para participar de um ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF NO CENTRO CULTURAL DO CARIRI, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B926FD95

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SR FRANCISCO GRACELIO FERREIRA SILVA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 346..3-72, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 06 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR TO*

PORTARIA Nº 07020326/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal Sr FRANCISCO GRACELIO FERREIRA SILVA , brasileiro, inscrito no CPF nº 346..*3-72, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 06 de março de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará** , para participar do EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROJETO ―FALA QUE SALVA‖ E DO PROERD, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.