Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/04/2026 · pág. 29

DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D105E461

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, MARIA KALINE MARTINS DE SOUSA LIMA, BRASILEIRA(A), AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INSCRITO(A) NO CPF N

PORTARIA Nº 01130326/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(a) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA KALINE MARTINS DE SOUSA LIMA , brasileira(a), agente de desenvolvimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito(a) no CPF nº 076..*3-37, referente(s) ao(s) dia(s) 16 e 17 de março de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar do 4° ENCONTRO MULHERES QUE MOVIMENTAM, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D7201E13

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA, BRASILEIRO(A), LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EXERCENDO O CARGO DE TESOUREIRA, CPF Nº 055..-64, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 11,12 E 13 DE

PORTARIA Nº 03020326/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) municipal ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA , brasileiro(a), lotada na Secretaria de Administração e Finanças, exercendo o cargo de tesoureira, CPF nº 055..-64, referente(s)

ao(s) dia(s) 11,12 e 13 de março de 2026 , no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza-CE , PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO SOBRE BEM-ESTAR ANIMAL, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5FEEFA16

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, WELASQUES FERREIRA LIMA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 020..3-46, REFERENTE AOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUEN*

PORTARIA Nº 02040326/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Chefe de Gabinete do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, WELASQUES FERREIRA LIMA , brasileiro, inscrito no CPF nº 020..*3-46, referente aos dias 04, 05 e 06 de março de 2026 , no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará** , para COMPARECER AO EVENTO CONEXÃO CNM, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 59F71A8D

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 772. . 3-20, REFERENTE AOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E*

PORTARIA Nº 01040326/2026