DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937
no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Caririaçu – CE , para participar de DESLOCAMENTO DE UMA ADOLESCENTE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONALIZADO DE CARIRIAÇU AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 49659CA5
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MONICO FERNANDES DE PINHO , brasileiro(a), ocupante do cargo de assistente de gabinete, inscrito(a) no CPF nº 849..*3-44, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 10 e 11 de março de 2026 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato – CE** , pois irá participar da OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR, INSCRITO(A) NO INSCRITA NO CPF 874. . -87, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 06 DE
PORTARIA Nº 08020326/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), ocupante do cargo de conselheiro(a) tutelar, inscrito(a) no inscrita no CPF 874. . -87, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 06 de março de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte – CE , para participar do EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROJETO ―FALA QUE SALVA‖ E DO PROERD, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 59CA682E
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) MONICO FERNANDES DE PINHO, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE, INSCRITO(A) NO CPF Nº 849..3-44, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 10 E 11 DE MARÇO DE 20*
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FACBE0ED
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, CICERO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRA(A), CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 055..3-5*
PORTARIA Nº 04250226/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(a) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, CICERO ANTONIO PEREIRA DA SILVA , brasileira(a), conselheiro tutelar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito(a) no CPF nº 055..*3-54, referente ao dia 26 de fevereiro de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Caririaçu** , Estado do Ceará, para DESLOCAMENTO DE UMA ADOLESCENTE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONALIZADO DE CARIRIAÇU AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 03090326/2026
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