Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/04/2026 · pág. 27

DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

60.179.675/0001-71. CONTRATANTE : SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. VALOR: R$ 239.300,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS). CÍCERO ROMÃO DA SILVA-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. ERERÉ/CE, 25 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: B18CCA54

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL RAIMUNDA LENILDE DE SOUSA ARAUJO, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 932, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA

PORTARIA Nº 05130126/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal RAIMUNDA LENILDE DE SOUSA ARAUJO , brasileiro(a), matrícula 932, exercendo o cargo de auxiliar de enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5DB0BA2D

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE A ART. 70 E 71 DA LEI 1.178/2006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, A SRA. GESABEL LOURENÇO RIBEIRO

PORTARIA Nº. 04130126/2026.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. GESABEL LOURENÇO RIBEIRO, brasileira, portadora da C.I. RG nº. 00262375992, expedida pela SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº. 569.143.343-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde PSF-Carás, exercendo o cargo de auxiliar de enfermagem, referente ao período aquisitivo de 03/09/2024 a 02/09/2025, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 02 de fevereiro de 2026 .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FEB128D7

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) ADAUMIR PEREIRA NERE, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 771.3-34, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 06 DE MARÇO DE 2026*

PORTARIA Nº 05020326/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) ADAUMIR PEREIRA NERE , brasileiro(a), ocupante do cargo de motorista, inscrito(a) no CPF nº 771.*3-34, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 06 de março de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte – CE** , para participar do EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROJETO ―FALA QUE SALVA‖ E DO PROERD, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1599652B

PORTARIA Nº 05250226/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: