DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: FD927E86

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: F7C99D5D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Referente ao contrato n.º: 001.2022.01.24.009 – TP - DIV.

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S - EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 10 (dez) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.

CHOROZINHO-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.06.01/PE/SEAFI/PMC, que tinha como objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE OPERACIONAL EM GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação – Autoridade Superior Gerenciador: Mário David Martins Costa Filho .

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2B25A991

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Finanças

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B76E3049

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CEARÁ NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 105/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026.

Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Croatá – Ceará no dia 2 de abril de 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o dia 3 de abril, Sexta-feira da Paixão, é feriado nacional, nos termos do artigo 2º da Lei federal n. 9.093/1995,

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Croatá – Ceará, no dia 2 de abril de 2026, quinta-feira , véspera do feriado nacional da Sextafeira da Paixão.

Parágrafo único. No período mencionado no caput fica assegurado o funcionamento apenas dos serviços públicos de natureza essencial, especialmente os relacionados a transporte, coleta do lixo, saúde e vigilância sanitária.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, 31 de março de 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Croatá

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretarias Municipais de Secretaria de Educação; Infraestrutura; Meio Ambiente; Esporte e Saúde. – Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas – Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Croatá/CE – Data Final das Manifestações: 14/04/2026 – Horário: 17H00M – Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br – E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] – Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 15B28CD9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-SEAGRI, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA (ZERO) E UMA GRADE ARADORA , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, COM FOCO NO APOIO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS LOCAIS, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DO EDITAL. TORNA PÚBLICO QUE FICA ADJUDICADO E HOMOLOGADO O PROCESSO SUPRA CITADO. CONTRATADO : 5A MÁQUINAS LTDA , COM SEDE À AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1665, BAIRRO SANTA BÁRBARA, CRICIÚMA/SC, CEP 88.804.342, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.

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