DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público FRANCISCO PEREIRA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº 151..*8-64, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 25 e 26 de fevereiro de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE , para participar de FORMAÇÕES QUE FORTALEÇAM AS AÇÕES EDUCACIONAIS QUE COLABORE PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE., de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 056002BB
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 541.. 3-87, , REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 05 E 06 DE MARÇO DE 2026*
PORTARIA Nº 02030326/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a Secretário(a) municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à Secretária de Assistência Social do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 541.. *3-87, , referente(s) ao(s) dia(s) 05 e 06 de março de 2026 , no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza - CE , para participar do CONEXÃO CNM – EIXO IMERSÃO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE RODRIGUES DE MORAIS, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 050..3-42, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 160,00*
PORTARIA Nº 02100326/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7F8ED6E0
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público JOSE RODRIGUES DE MORAIS, brasileiro, inscrito no CPF nº 050..*3-42, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 12 e 13 de março de 2026 , no valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Parambu – CE , para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PDDE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
CONCEDER DIÁRIAS A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, MARIA VALERIA RODRIGUES PEREIRA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 024..-25, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 25, 26, 27 E 28 DE MARÇO DE 202
PORTARIA Nº 03170326/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5FFED2E9
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS a Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, MARIA VALERIA RODRIGUES PEREIRA , brasileira, inscrita no CPF nº 024..-25, referente(s) ao(s) dia(s) 25, 26, 27 e 28 de março de 2026 , no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza - CE , PARA PARTICIPAÇÃO no 5° Encontro do Sistema Estadual da Cultura do Ceará, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
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