DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FF702729
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE SANTOS SOUZA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF 027.. 3-08, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AOS DIAS 04, 05, E 06 DE MARÇO DE 2026*
PORTARIA Nº 01270226/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal CRISTIANE SANTOS SOUZA , brasileira, inscrita no CPF 027.. *3-08, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, referente aos dias 04, 05, e 06 de março de 2026 , no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)** , por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do EVENTO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E938B387
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SHEILA ALVES GONÇALVES, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF 082.. 3-21 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AOS DIAS 04, 05, E 06 DE MARÇO DE 2026*
PORTARIA Nº 02270226/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal SHEILA ALVES GONÇALVES , brasileira, inscrita no CPF 082.. *3-21 , lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, referente aos dias 04, 05, e 06 de março de 2026 , no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)** , por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para
participar do EVENTO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 472DA6AC
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER UMA DIÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUANARA BELO SILVA, DIGITADOR/ ENTREVISTADOR SOCIAL, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF Nº: 071. . 3-06, REFERENTE AOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO DE 2026*
PORTARIA Nº. 02090326/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA a servidora pública municipal LUANARA BELO SILVA , Digitador/ Entrevistador Social, brasileira, inscrita no CPF nº: 071. . *3-06, referente aos dias 10 e 11 de março de 2026 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais ), por motivo de deslocamento a cidade de Crato, Estado do Ceará, para**
participar da OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO, nos termos do disposto no art. 69, inciso X da
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006, bem como Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 15D0BBB2
GABINETE DO PREFEITO DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 723/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE
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