DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

Lima, Danusio Dutra dos Santos, Davi Queiroz de Alencar Filho, Ediana do Carmo Barreto, Edlaine Gomes de Oliveira, Edmilson Galdino, Eliardo Gonçalves do Nascimento, Elisandra Bezerra, Elton de Souza Duarte, Emanuel Rodrigues Barreto, Fabricio Milton Bezerra, Francineide Freires Gonçalves, Francirene Pereira da Costa Palácio, Francisca Eliane Teófilo de Oliveira, Francisca Galdino Pereira, Francisca Lucineide de Souza Lopes, Francisca Pinto de Alencar, Francisco Aldenizio Alves de Lima, Francisco Alves de Lima, Francisco Bezerra, Francisco Chagas Costa, Francisco Dantas Cavalcante, Francisco Enrique Jales Bento, Francisco Giuvandi Jales Duarte, Francisco Gonçalves da Silva, Francisco Iderlânio de Souza, Francisco Lins de Matos, Francisco Neudson de Oliveira, Gabriele Teixeira Bezerra, Gardeneide Alexandre Duarte, Gardete Alexandre Duarte, Gerlanio Satiro Vieira, Guilherme Alves de Oliveira, Helen Alves da Silva, Ideuberto Gomes Silva, Izabel Cristina Pinto Duarte, Izalmi do Carmo, Jaianne Vanderley Amorim, João Wiliam Lopes, Joaquim Alexandre Neto, Joaquim Pinto da Silva, Jocélio Cipriano da Silva, Joel Rodrigues da Silva, Jorge Luís de Souza Alves, José Benício de Menezes Neto, José Bernardo da Silva Filho, José Bezerra Gomes, José Bonfim Alves Lavor, José de Lavor Barbosa, José Djaci de Lavor, José Gleison Alves Bernardo, José Luiz Alves Bezerra, José Mauro Bezerra, José Paulino dos Santos Neto, José Ricardo Alves Bezerra Silva, José Vieira de Souza, José Wesley Oliveira da Silva , José Wilton Ferreira Gonçalves, Josefa Violeta da Silva Rodrigues, Josué da Costa Lima, Juliana Garcia da Silva, Juliana Nascimento Silva, Kaio Gomes da Silva, Lacelio Silva Machado, Lana Nádia Frutuoso de Souza, Ligia Teixeira Lopes, Lourdes Maria Campos de Lima, Lucas José Vieira Silva, Luciano Clares Rodrigues, Lucineide Ferreira de Souza, Lucivan José Vieira Silva, Lucivânia Felipe Vitorino, Luidiana Gonçalves Ferreira, Maria Amorim Filgueiras, Maria Ângela Marques Teixeira, Maria Cleuma Bezerra, Maria Cristina Vieira Alexandre, Maria de Lourdes Rodrigues Barreto, Maria do Socorro Cosme de Souza, Maria Erenilda Correia de Souza, Maria Ereny Correia de Souza, Maria Janecléia Matos da Silva, Maria Magnólia do Nascimento Lima, Maria Sandra de Souza, Maria Vilandia Lima de Araújo, Marilza Duarte de Souza, Mateus Magalhães Batista de Oliveira, Naiza de Souza Oliveira, Natalia Rodrigues Vieira, Paulo Alberto Gomes de Souza, Pedro Amorim Costa, Pedro Henrique Araújo Alexandre, Pedro Renato Alexandre, Raimunda Batista da Silva, Raimundo Ronaldo Moreira de Carvalho, Raquel Pereira da Costa, Rejane Bezerra da Silva, Rosimery Pereira Lopes, Samara Alves de Souza, Sara de Souza Oliveira, Sergio Alves Macedo, Socorro Alexandre Duarte, Socorro Ferreira da Silva, Tayson Felipe Moreno, Timotio Oliveira de Lavor, Vicente Gualberto da Silva Filho, Victo Ariel Clares de Macedo, Vilamar Gonçalves de Lima, Washington Oliveira Silva, Cooperativa de Agricultores Familiares do Centro Sul – COOPERCENTRO, Cooperativa dos Produtores Rurais e Pescadores da Região dos Inhamuns LTDA – COOPESQUI. Secretaria de Educação. Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária. 31 de março de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 7B9C6357

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação, atuado como INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.04.01PMI/SME , vem por intermédio desta, publicar o extrato resumido do termo de contrato firmado com a pessoa física: Antônio Saturinino Uchoa , com residência Rua Deocleciano Bazerra, n° 664 A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63500-119, inscrita no CPF nº .607.-34, proprietário, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Com fulcro no art. 74, inciso V, da lei federal nº 14.133/2021 e alterações, como também o disposto na lei federal nº 8.245/1991 e alterações, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Processo: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.03.04.01-PMI/SME. Contrato nº: 2026.03.09.02-PMI/SME. Objeto : locação de imóvel destinado ao

funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguatu/CE, com a finalidade de armazenamento, guarda, organização e distribuição de materiais, mobiliários, equipamentos e demais bens necessários ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Valor Mensal: R$ 6.484,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Data de Assinatura: 09 de março de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0902.12.366.0018. 2.059 (Manutenção e Desenvolvimento do Programa de Jovens, Adultos e Idosos - FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Física) . Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Em Iguatu-CE, 09 de março de 2026. E-mail: [email protected].

Publique-se,

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: FED64949

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO (ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021)

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria Municipal de Educação. Inexigibilidade de Licitação. Extrato de Homologação. Processo: 2026.03.04.01-PMI/SME. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguatu/CE, com a finalidade de armazenamento, guarda, organização e distribuição de materiais, mobiliários, equipamentos e demais bens necessários ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Locador: Antônio Saturinino Uchoa , com residência Rua Deocleciano Bazerra, n° 664 A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63500119, inscrita no CPF nº .607.-34. Valor Mensal : R$ 6.484,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Valor Global R$ 77.808,00 (setenta e sete mil e oitocentos e oito reais). Vigência: de 12 meses, da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 0902.12.366.0018.2.059 (Manutenção e Desenvolvimento do Programa de Jovens, Adultos e Idosos - FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, da lei federal 14.133/2021. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Em 06 de março de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: C6969877

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 07/2026 - SME

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DAS VITORIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES, nomeada pela Portaria nº 023/2025, no uso das atribuições constantes na alínea ―b‖ do inciso II, do art. 72 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 2.092/2014, dispõe em seu art. 26 sobre o instituto da readaptação como sendo a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica;

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