DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE!

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 24 DE MARÇO DE 2026.

NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária da Educação Portaria nº 023/2025

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 18BCBAEA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a secretária de educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o agente de contratação designado cumpriu toda instrução processual, autuado como Credenciamento , na forma eletrônica, sob o nº 2026.01.12.02-PMI-SME cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei n° 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-Ce, conforme as condições e exigências estabelecidas neste documento e em seus anexos, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor dos produtores:

Adriana Rosa, Alice Oliveira da Silva, Amanda Oliveira da Silva, Ana Celia Alexandre, Ana Celia Bezerra Alves, Ana Walesca Rodrigues Gonçalves, Ângela Maria Teixeira Lopes, Antônia Aldeni Oliveira da Silva , Antônia Alves de Souza Lopes, Antônia Cristina Paulo de Souza, Antônia Garcia da Silva, Antônia Lins de Matos Oliveira, Antônio Alves da Cunha, Antônio Edivaldo Ferreira Bastos, Aparecida Garcia de Andrade, Armando de Souza, Audivânia Pereira Batista, Aurilio Ferreira Leite, Camila Alves de Souza, Carla Miranda Rejane da Silva, Carlos Eduardo Henrique de Almeida, Carlos Kelber Gomes Brasil, Cicero Alves Bezerra, Damiana Correia de Souza Lima, Danusio Dutra dos Santos, Davi Queiroz de Alencar Filho, Ediana do Carmo Barreto, Edlaine Gomes de Oliveira, Edmilson Galdino, Eliardo Gonçalves do Nascimento, Elisandra Bezerra, Elton de Souza Duarte, Emanuel Rodrigues Barreto, Fabricio Milton Bezerra, Francineide Freires Gonçalves, Francirene Pereira da Costa Palácio, Francisca Eliane Teófilo de Oliveira, Francisca Galdino Pereira , Francisca Lucineide de Souza Lopes, Francisca Pinto de Alencar, Francisco Aldenizio Alves de Lima, Francisco Alves de Lima, Francisco Bezerra, Francisco Chagas Costa, Francisco Dantas Cavalcante, Francisco Enrique Jales Bento, Francisco Giuvandi Jales Duarte, Francisco Gonçalves da Silva, Francisco Iderlânio de Souza, Francisco Lins de Matos, Francisco Neudson de Oliveira, Gabriele Teixeira Bezerra, Gardeneide Alexandre Duarte, Gardete Alexandre Duarte, Gerlanio Satiro Vieira, Guilherme Alves de Oliveira, Helen Alves da Silva, Ideuberto Gomes Silva, Izabel Cristina Pinto Duarte, Izalmi do Carmo, Jaianne Vanderley Amorim, João Wiliam Lopes, Joaquim Alexandre Neto, Joaquim Pinto da Silva, Jocélio Cipriano da Silva, Joel Rodrigues da Silva, Jorge Luís de Souza Alves, José Benício de Menezes Neto, José Bernardo da Silva Filho, José Bezerra Gomes, José Bonfim Alves Lavor, José de Lavor Barbosa, José Djaci de Lavor, José Gleison Alves Bernardo, José Luiz Alves Bezerra, José Mauro Bezerra, José Paulino dos Santos Neto, José Ricardo Alves Bezerra Silva, José Vieira de Souza, José Wesley Oliveira da Silva , José Wilton Ferreira Gonçalves, Josefa Violeta da Silva Rodrigues, Josué da Costa Lima, Juliana Garcia da Silva, Juliana Nascimento Silva, Kaio Gomes da Silva, Lacelio Silva Machado, Lana Nádia Frutuoso de Souza, Ligia Teixeira Lopes, Lourdes Maria Campos de Lima, Lucas José Vieira Silva, Luciano Clares Rodrigues, Lucineide Ferreira de Souza, Lucivan José Vieira Silva, Lucivânia Felipe Vitorino, Luidiana Gonçalves Ferreira, Maria Amorim Filgueiras, Maria Ângela Marques Teixeira, Maria Cleuma Bezerra, Maria Cristina Vieira Alexandre, Maria de Lourdes Rodrigues Barreto, Maria do Socorro Cosme de Souza, Maria Erenilda Correia de Souza, Maria Ereny Correia de Souza, Maria Janecléia Matos da Silva, Maria

Magnólia do Nascimento Lima, Maria Sandra de Souza, Maria Vilandia Lima de Araújo, Marilza Duarte de Souza, Mateus Magalhães Batista de Oliveira, Naiza de Souza Oliveira, Natalia Rodrigues Vieira, Paulo Alberto Gomes de Souza, Pedro Amorim Costa, Pedro Henrique Araújo Alexandre, Pedro Renato Alexandre, Raimunda Batista da Silva, Raimundo Ronaldo Moreira de Carvalho, Raquel Pereira da Costa, Rejane Bezerra da Silva, Rosimery Pereira Lopes, Samara Alves de Souza, Sara de Souza Oliveira, Sergio Alves Macedo, Socorro Alexandre Duarte, Socorro Ferreira da Silva, Tayson Felipe Moreno, Timotio Oliveira de Lavor, Vicente Gualberto da Silva Filho, Victo Ariel Clares de Macedo, Vilamar Gonçalves de Lima, Washington Oliveira Silva, Cooperativa de Agricultores Familiares do Centro Sul – COOPERCENTRO, Cooperativa dos Produtores Rurais e Pescadores da Região dos Inhamuns LTDA – COOPESQUI, O VALOR GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS: R$ 6.008.234,99 (seis milhões, oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Secretaria de Educação. Natália Bastos Ferreira Tavares, secretária. 31 de março de 2026, Iguatu-Ce .

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: C8F8C509

SECRETARIA DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.11.01PMI/SMS , cujo o objeto é aquisição de veículo, tipo ambulância de simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, através do convênio n° 118/2025, MAPP nº 5552, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA , com sede na Rua Francisco Cândido Magalhães, nº 40, sala 406, Triângulo, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP 63.041-195, inscrita no CNPJ nº 41.398.348/000166.

Valor Global: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Em 31 de março de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 151B96BC

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.333, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

INSTITUI O TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Turismo Religioso no Município de Iguatu, com a finalidade de evidenciar pontos turísticos e culturais, com a finalidade de promover o desenvolvimento e o fortalecimento do Turismo Religioso.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53