Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/04/2026 · pág. 57

DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MARÇO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E5EACFE2

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 167/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) JOSE HENRIQUE DE CARVALHO SOUSA, inscrito(a) no CPF Nº: 080.599.103-45 e RG Nº: 20150252042 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva IV – código CNI-3, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MARÇO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1F59205B

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 175/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso II, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o(a) senhor(a) LUANDSON ALVES FERREIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF Nº: 068.644.08388 e RG Nº: 20080467460 do cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental da Gestão de Pessoas – código CGS-2, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 28 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MARÇO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A40A316E

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 5DE0B87A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 174/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora REIJANE NEVES DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF Nº: 818.096.033-15 e RG Nº: 304260696, titular do cargo de Professor Licenciatura Pós Graduada, subordinada à Secretaria de Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO II.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de janeiro de 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO : PE-2022.02.09.02-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (PLANO DE SAÚDE), AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE E SEUS DEPENDENTES. CONTRATADA: UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA – (UNIMED DO CEARÁ). ADITIVO: POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0029.2.090– (MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS). RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO : 30/03/2026. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO II.

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 3DECC75F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS