Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/04/2026 · pág. 58

DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.26-PE-FMS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): LABOCLINICA LABORATORIO E ANALISES LTDA CONTRATO Nº: 20260407 VALOR TOTAL: R$ 1.607.226,60 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0402.103020276.2.013 Manutenção das Ações de Atenção Especializada em Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.11 VIGÊNCIA: 30 de março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de março de 2026,

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: E8956975

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009.26-PE-FMS

O Município de Ipueiras - CE, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a PREGÃO ELETRONICO Nº 009.26-PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, para as empresas LABOCLINICA LABORATORIO E ANALISES LTDA, CNPJ: 41.175.635/0001-07, com o valor global de R$ 1.607.226,60 (um milhão, seiscentos e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Ipueiras/CE, 31 de março de 2026,

IAGO LUÍS MESQUITA DE SOUSA, Secretário de Saude.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: CAB11DBB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 RESULTADO DA INSPEÇÃO MÉDICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público o resultado da perícia médica dos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, de 20 de maio de 2024.

Inscrição | Nome | Resultado

0192504 – JOSÉ WALISON DE SOUSA MOREIRA – APTO 0192101 – MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO – APTA 0190320 – WENDELL SARAIVA CARVALHO – APTO

Os candidatos considerados aptos serão nomeados até o dia 7/4/2026, por meio de publicação na página oficial da Prefeitura Municipal de Ipueiras, ressalvada a situação prevista no item 3 abaixo.

A cerimônia de posse dos nomeados ocorrerá no dia 8/4/2026, às 16h, na Prefeitura Municipal de Ipueiras (Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro).

Na ocasião, os nomeados deverão apresentar a declaração de não acumulação de cargos, conforme exigência do item 10 do Anexo II do Edital de Convocação nº 1/2026.

Se não puder comparecer à cerimônia, o nomeado deverá apresentar requerimento de prorrogação da posse à Coordenadoria de Gestão de Pessoal, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ipueiras, ou outorgar procuração pública a outra pessoa, para o fim específico de tomar posse em cargo efetivo.

Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 3000140-36.2026.8.06.0096, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Ipueiras/CE, a nomeação do candidato Wendell Saraiva Carvalho encontra-se temporariamente suspensa por determinação do Poder Judiciário, até ulterior deliberação judicial.

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO

(ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO Nº. 2024.02.09.01 - SESA

PROCESSO DE ORIGEM : Inexigibilidade de Licitação Nº 002/ Credenciamento nº 008/2023

OBJETO : Credenciamento de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, incluindo consultas, exames para auxiliar no diagnósticos, pré e pós operatório para os usuários atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Irauçuba.

DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 397.899,80 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 10/02/2026 e término em 09/02/2027.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA (SECRETARIA)	PROJETO/ATIVIDADE	FONTE DE RECURSO	ELEMENTO DE DESPESA	SUBELEMENTO
Secretaria da Saúde	0506 10 302 0006 2.020	Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000)	3.3.90.39.00	3.3.90.39.50

ASSINA PELA CONTRATANTE : Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Rafael Figueiredo do Monte e Silva - NOVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Irauçuba – CE, 06 de fevereiro de 2026.

Ipueiras-CE, 31 de março de 2026.

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 89E4EDD6

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretário da Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7FE2B545

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 407, DE 26 DE MARÇO DE 2026.