DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937
APROVADO(S) - 1º, 1001009, RELYSON FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, 86.40 / 2º, 1000864, VICTOR VANDAMME CORREIA RIBEIRO, 80.00 / APROVADO(S) CLASSIFICÁVEIS - 1º, 1000017, JONATAS CHAGAS CONRADO, 76.80 / 2º, 1001613, ANTONIO LEITE BENTO, 76.80 / 3º, 1000819, WOSTON DE SOUSA COSTA, 76.80 / 4º, 1002188, CLEITON OZILE PEREIRA DE LIMA, 76.80 .
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1E11E88E
GABINETE
PORTARIA Nº 3103001/2026-GP JARDIM-CE, 31 DE MARÇO DE 2026.
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 99XXXX02 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 043.XXX.XXX-50, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA TÉCNICO JURÍDICO, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 31 de Março de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas pela Lei Federal n° 8069/90 e da Lei Municipal n° 429/2023 de 24 de março de 2023;
CONSIDERANDO, o resultado das eleições realizadas em 01/10/2023, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com Supervisão do Ministério Público;e
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 64 da Lei Municipal nº 429, de 24 de março de 2023;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA COSTA, portadora do RG n° 980XXXXX796 SSP/CE, inscrita no CPF n° 276.XXX.XXX-97, para o cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 01 de Abril de 2026 a 31 de Julho de 2026 , para exercer suas funções junto ao Conselho Tutelar do Município de Jardim-CE .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 31 de Março de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: AFA47F44
GABINETE
PORTARIA Nº 3103002/2026-GP JARDIM/CE, 31 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 707AE5DF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2022
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, NOMEIA a a cidadã abaixo relacionadas, no cargo indicado do quadro de servidores municipais, conforme Resultado Final Definitivo do Concurso Público - Edital nº 001/2022, homologado pelo Decreto n° 016/2024, posteriormente alterado pelo Decreto N° 014/2026, e obedecida a ordem de classificação:
| POS. | INSCRIÇÃO | NOME | CARGO |
|---|---|---|---|
| 3º | 371000193 | NAYARA NAKAHAKA NUNES | AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
DA ENTREGA DE DOCUMENTOS
Fica convocada a candidata nomeada a comparecer no dia 07 de abril de 2026, no horário das 08h às 13h , ao Setor de Recursos Humanos, localizado no Centro Administrativo Cândido Lavor, situado na Rodovia Jucás/Saboeiro – CE-284, nº 1212, Bairro Sagrada Família, Jucás/CE, para fins de apresentação e entrega da documentação e habilitações exigidas para o exercício do cargo de Agente Municipal de Trânsito, conforme relação abaixo discriminada: 01 FOTO 3X4;
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE); CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA ; CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP (DOCUMENTO FÍSICO OU DIGITAL);
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL);
TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso); CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL;
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino);
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL; CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM);
CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF; CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE; RG E CPF DOS DEPENDENTES; REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO
R E S O L V E:
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