DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937
Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no bairro Frei Damião, município de Penaforte e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇ ES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A C MARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONEI A SEGUINTE LEI:
Art. 1°. Fica denominada de Rua Maria Izídia Soares, a rua sem denominação localizada no sentido Norte/Sul, no bairro Frei Damião, paralela à rua Ana Ranielle Pereira Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 18 de Março de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 9AA2EEF5
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 878 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre denominação de duas ruas localizada no bairro Centro, município de Penaforte e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇ ES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A C MARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONEI A SEGUINTE LEI:
Art. 1°. Fica denominada de Rua Manoel Matias de Lima (Sr. Noel), a rua no sentido Leste/Oeste, paralela à Rua Manoel Hipólito de Oliveira no lado Sul, Bairro Centro, com início na Avenida Romão Bem Sampaio.
Art. 2º. Fica denominada de Rua José Vieira Ângelo (Sr. Zé Ângelo), a rua no sentido Norte/Sul, paralela à Rua Manoel Dias dos Santos no lado Leste, Bairro Centro, com início na Rua Manoel Hipólito de Oliveira.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 18 de Março de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 5F4E66F5
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 880 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no bairro Frei Damião, município de Penaforte e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇ ES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A C MARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONEI A SEGUINTE LEI:
Art. 1°. Fica denominada de Rua Antônio Denival Ferreira ―Denival Teixeira‖, a Rua sem denominação localizada no sentido Leste/Oeste, no Bairro Frei Damião, paralela ao Sul com a Rua Cícero Targino Ferreira, no loteamento de Gilberto Soares.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 18 de Março de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: C9621C78
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 18 de Março de 2026.
RESOLVE:
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 6AD801EB
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 879 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no bairro Centro, município de Penaforte e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇ ES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A C MARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONEI A SEGUINTE LEI:
Art. 1°. Fica denominada de Rua Joaquim Alves Sobrinho (Joaquim Texeira), a rua no sentido Leste/Oeste, paralela à Rua 31 de Outubro no lado Norte, Bairro Centro, antes conhecida como parte da Rua José de Barros Sobrinho, (trecho da casa de Luís Paulo e Valquíria).
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Raimundo Antonio da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 16 de março de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a transferência de paciente para realização de tratamento médico, na cidade de Fortaleza/Ce, no HS Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 16 de março de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 9AFC8262
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 066/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91