DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 589BC6A7
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2026.03.31-001 GABPREF
CONSIDERANDO a o ponto facultativo Estadual em alusão a São José, padroeiro do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal regulamentar os atos administrativo de ponto facultativo e feriados,
DECRETA:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , Sr. José Luciano Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, como membros da Comissão do Plano Municipal de Educação os representantes abaixo relacionados:
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PERPÉTUA EUSANIRA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
DÉBORA CRISTINA ROCHA SILVA
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO: FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS:
Art. 1º. Fica Decretadoponto facultativopara os servidores da administração municipal de Penaforte no dia19 de março de 2025(quinta-feira), em homenagem a São José, Padroeiro do Estado do Ceará
§1º. Os serviços essenciais, tais como o atendimento à saúde, segurança, fornecimento regular de água, deverão funcionar normalmente, garantindo o atendimento à população.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 17 de março de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 1F3C65C0
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 006/2026 - GAB, DE 30 DE MARÇO DE 2026
FRANCISCA FERREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL: BÁRBARA ALICE SILVA
REPRESENTANTE DO CMDCA: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a o ponto facultativo Estadual na Quinta-Feira Santa, dia 02 de abril de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal regulamentar os atos administrativo de ponto facultativo e feriados,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
DECRETA:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 31 de março de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 7566A49B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Art. 1º. Fica Decretadoponto facultativopara os servidores da administração municipal de Penaforte no dia02 de abril de 2026, Quinta-Feira Santa.
§1º. Os serviços essenciais, tais como o atendimento à saúde, segurança, fornecimento regular de água, deverão funcionar normalmente, garantindo o atendimento à população.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, Ceará, em 30 de março de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 005/2026 - GAB, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre ponto facultativo no dia de São José, padroeiro do estado, no município de Penaforte, Ceará, na forma prevista em lei e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 1D0CA810
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 877 DE 18 DE MARÇO DE 2026
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