DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937
custear despesas com alimentação na cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 30 de março de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo reunião com o SEBRAE Cariri.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 27 de março de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 576DF2EB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 075/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o servidor, o Sr. José Hiago Muniz, 01 (uma) diária no valor unitário de R$70,00 (setenta reais), para custear despesas com alimentação na cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 30 de março de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo reunião com o SEBRAE Cariri.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 27 de março de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 30 de Março de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 2FBB7076
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 202600663
Estado do Ceará
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PRAÇA MARIANO AIRES, SN, CENTRO 07.738.057/0001-31
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 202600663
À
YBP COMERCIAL LTDA EPP
RUA HUMBERTO TEIXEIRA, S/N, GALPÃO A KM 05 SITIO VARJOTA - Iguatu/CE
Assunto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE da rede de ensino público municipal, de interesse da secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE, conforme pregão n° 2026.01.08.01, contrato 20260094, proj. atividade 2.013 - 3.3.90.30.00 - 3.3.90.30.07.
Processo de compra: Licitação na modalidade Pregão nº 2026.01.08.01 - Contrato nº 20260094
Prezado(a) Senhor(a),
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: EF5B4937
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 076/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Secretário de Assistência Social, o Sr. Petrúcio Muniz Ferreira, 02 diárias no valor unitário de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 700,00 (setecentos reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 30 e 31 de Março.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participação no Seminário Estadual ―Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação‖ na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Com vista ao consignado no certame do processo acima citado, realizado no dia 23/01/2026, autorizamos o fornecimento do(s) produto(s)/serviço(s), conforme consignado na ata dos trabalhos e na proposta comercial, conforme a seguir:
Item Descrição Marca Quant./Unidade Vlr.unitário(R$) Vlr.total(R$)
1 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO 18,0000 QUILO 4,470 80,46 Especificação: embalagem plástica de 1 kg, de primeira qualidade, acondicionada em embalagem original do fabricante do produto com rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.
2 ÓLEO DE SOJA 900ML - 20,0000 UNIDADE 6,750 135,00 Especificação: refinado, 100% natural.
Embalagem frasco de polietileno atóxico de 900ml, não apresentando amassamento, vazamento ou abaulamento. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade superior a
10 meses a partir da data de entrega.
3 CEBOLA BRANCA... 13,0000 QUILO 3,360 43,68 Especificação: Tamanho médio, nova, de 1ª qualidade. Acondicionada em embalagem plástica que permita a proteção do produto e a circulação de ar.
4 ALHO 13,0000 QUILO 24,610 319,93
. Especificação: branco, tamanho médio, íntegro. Embalagens de 1kg. Rótulo com dados do fornecedor, origem e validade.
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