DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

5 MACARRÃO - TIPO ESPAGUETE 400G 86,0000 PACOTE 3,140 270,04

Especificação: Tipo Espaguete - Sêmola enriquecida com ferro e ácido fólico. Não deverá apresentar bolor ou manchas. Embalagem em sacos de polietileno, atóxico e contendo Pag.: 0001

400g a unidade. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade superior a 08 meses para consumo a partir da data de entrega.

Estado do Ceará

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PRAÇA MARIANO AIRES, SN, CENTRO 07.738.057/0001-31

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 202600664

À YBP COMERCIAL LTDA EPP

RUA HUMBERTO TEIXEIRA, S/N, GALPÃO A KM 05 SITIO VARJOTA - Iguatu/CE

TOTAL.: 849,11

ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS A SEREM ENTREGUES/EXECUTADOS

O(s) produto(s)/serviço(s) deverá(ão) ser(em) entregue(s)/realizado(s) igualmente como consta na Proposta Comercial oferecida no Processo de compra(Licitação na modalidade Pregão nº 2026.01.08.01 ), indicando a marca, a especificação completa e o prazo de validade indicando a especificação completa do(s) produto(s)/serviço(s).

A nota fiscal deverá ser emitida em nome de SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, situada na PRAÇA MARIANO AIRES, SN, CENTRO, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.738.057/0001-31.

Fica esclarecido que o preço proposto é fixo e irreajustável, ficando por conta do fornecedor todos os impostos, taxas, fretes com riscos e demais encargos que incidam sobre os mesmos, inclusive, se for o caso, fica facultado a apresentação de seguro do(s) produto(s)/serviço(s) em companhia idônea, à critério do contratado, ficando sob suas expensas.

FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento somente será realizado mediante as comprovações das mesmas regularidades exigidas para habilitação da empresa no dia da licitação/contratação direta.

LOCAL DE ENTREGA

A não entrega do(s) produto(s)/serviço(s), perfeitos e em condições de pleno uso imediato, implicará nas sanções previstas na lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e suas alterações.

PRAZO DE ENTREGA

5 (cinco) dias a contar da emissão da referida ordem de fornecimento.

Assunto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC, ora denominado PAIC INTEGRAL, objetivando a Universalização do Ensino Fundamental em Tempo Integral da rede de ensino público municipal, de interesse da secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE, conforme pregão n° 2026.01.08.01, contrato 20260094, proj. atividade 2.010 - 3.3.90.30.00 - 3.3.90.30.07.

Processo de compra: Licitação na modalidade Pregão nº 2026.01.08.01 - Contrato nº 20260094

Prezado(a) Senhor(a),

Com vista ao consignado no certame do processo acima citado, realizado no dia 23/01/2026, autorizamos o fornecimento do(s) produto(s)/serviço(s), conforme consignado na ata dos trabalhos e na proposta comercial, conforme a seguir:

Item Descrição Marca Quant./Unidade Vlr.unitário(R$) Vlr.total(R$)

1 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO 60,0000 QUILO 4,470 268,20

Especificação: embalagem plástica de 1 kg, de primeira qualidade, acondicionada em embalagem original do fabricante do produto com rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.

2 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 429,0000 PACOTE 4,160 1.784,64

Especificação: Embalagem primária em pacotes de 350g (3x1). Produto integro e conservando suas características organolépticas. Validade mínima de 120 dias da data de recebimento. 3 ÓLEO DE SOJA 900ML - 40,0000 UNIDADE 6,750 270,00 Especificação: refinado, 100% natural. Embalagem frasco de polietileno atóxico de 900ml, não apresentando amassamento, vazamento ou abaulamento. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade superior a

10 meses a partir da data de entrega.

Aproveitamos para apresentar as nossas cordiais saudações.

Piquet Carneiro-CE, 31 de Março de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Ordenadora de Despesa Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desporto C.N.P.J. (MF). 07.738.057/0001-31

Ciente e de acordo em / / .

Pag.: 0002

YBP COMERCIAL LTDA EPP C.N.P.J(MF) 26.970.227/0001-53

4 FARINHA DE MANDIOCA DE 1 KG 140,0000 QUILO 3,990 558,60

Especificação: Classe amarela, tipo I, grupo seca, subgrupo extra fina, com umidade inferior a 13%, em pacote (embalagem primária) transparente e resistente de material polietileno atóxico com identificação do produto e peso líquido de 1 kg. Validade mínima de 150 dias da data da entrega do produto Pag.: 0001

5 CEBOLA BRANCA... 30,0000 QUILO 3,360 100,80 Especificação: Tamanho médio, nova, de 1ª qualidade. Acondicionada em embalagem plástica que permita a proteção do produto e a circulação de ar.

6 ALHO 26,0000 QUILO 24,610 639,86

.

Pag.: 0003

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 5BB63929

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 202600664

Especificação: branco, tamanho médio, íntegro. Embalagens de 1kg. Rótulo com dados do fornecedor, origem e validade.

7 BISCOITO DOCE SEM RECHEIO 725,0000 PACOTE 4,780 3.465,50

Especificação: Rosquinha sabor chocolate granulado, Contendo farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, coco ralado, fermentos químicos, aromatizantes, emulsificantes, embalagem primária: saco plástico, pvc, atóxico com aproximadamente 210g rotulado conforme a

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