DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o servidor MATHEUS FERREIRA SAMPAIO, portador do CPF nº 080. .513-*, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TECNICO EM PROJETOS DAS 4, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 de março de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: A1EB229D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9157E3B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SARHMA-CE001/2025
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Federais nº 14.133/2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve:
DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA:
| Nº doprocesso | 00006.20251119/0002-28 |
|---|---|
| Edital de licitação | SARHMA-CE001/2025 |
| Modalidade | Concorrência Eletrônica |
| Data da Licitação | 08/01/2026 às 08:00 |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. |
Ao setor competente destes autos. para providências, com consequente arquivamento.
Publique-se.
Senador Pompeu/CE, 26 de Março de 2026.
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO CONTRATO Nº GM-PE011/2025-SRP-50-SEFAG
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
CONTRATADO : HALEY COMERCIO & SERVICOS LTDA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA .
ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Pesca
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 10F1706A
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO - CONTRATO Nº GM-PE011/2025-SRP-52SARHMA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO ALLEY DE OLIVEIRA FREIRES,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2003, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos 1500000000
VALOR GLOBAL : R$ 4.779,82 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e oitenta centavos).
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA
CONTRATADO : HALEY COMERCIO & SERVICOS LTDA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO AUDIR CARDO DE SOUZA .
SENADOR POMPEU/CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
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