DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 92F38B7E

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 3103001/2026

Estabelece ponto facultativo Na data que indica.

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde

Torna público o(s) extrato(s) do PRIMEIRO Aditivo ao(s) Contrato(s) Nº 02.12.02/2025 decorrente do DISPENSA SEM DISPUTA Nº 02.12.02/2025 - SAÚDE, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE.. .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA VALOR MENSAL: Não houve alteração. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 67.447,20 (sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 107, Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de DISPENSA SEM DISPUTA Nº 02.12.02/2025 – SECRETARIA DE SAÚDE. PRAZO DE DURAÇÃO: até 17 de fevereiro de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: Emerson Patrick Alves Martins ASSINA PELA CONTRATANTE: Romerito Alcantara santos de Araujo

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Lei Federal nº 9.093/1995, de 12 de setembro de 1995, que institui feriados civis e religiosos e dentre esses, o feriado da Sexta-Feira da Paixão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 3003001/2026, de 30 de março de 2026, que decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 em alusão à Quinta-Feira Santa

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal de Santana do Cariri o dia 2 de abril (Quinta-Feira Santa).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 31 de março de 2026.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 342EC6D4

SABOEIRO/CE, 17 de fevereiro de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B0C1CD90

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO PROCURAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SALITRE , Estado do Ceara , inscrito no CNPJ sob o nº 12.464.491/000100 com sede na Praça Sa o Francisco, SN, Centro, CEP 63155000, neste ato representado pelo prefeito municipal interino, ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA , RG nº 139837487, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 348.315.253-91, residente e domiciliado na Av. Rua Santo Anto nio, nº 374, Centro, Salitre – CE, nomeia e constitui como seu bastante procurador o Sr. RICARDO OLIVEIRA CACAU , brasileiro, casado, servidor pu blico, portador do CPF nº 465.029.713-34 e RG nº 98001016319, residente e domiciliado na Avenida Fortaleza, 164, Centro, Salitre/CE, a quem confere poderes para representa -lo junto ao DETRAN – Departamento Estadual de Tra nsito, podendo para tanto praticar todos os atos necessa rios, inclusive informar dados de condutores, protocolar documentos, assinar formula rios, requerimentos e declaraço es, bem como acompanhar e responder a processos administrativos nos quais o município tenha interesse.

Salitre/CE, aos 09 de março de 2026

ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal de Salitre/CE

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 25A05DEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3103001/2026 DO 31 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora DAYANNE MARTINS DO VALE, portadora do CPF nº 011. .403-*, do Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 de março de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 641FC0E2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3103002/2026 DO 31 DE MARÇO DE 2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104