DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937
Civil (OSC), conforme as disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, do Decreto Municipal nº 80/2025, de 04 de novembro de 2025, bem como das demais normas aplicáveis e das condições estabelecidas no Edital. Conforme registrado na Ata de Julgamento dos Documentos de Qualificação, datada de 13 (treze) dias do mês de março de 2026, a Comissão de Seleção deliberou da seguinte forma:1. INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – IE, inscrito no CNPJ nº 08.562.903/0001-78: Declarado HABILITADO; 2. INSTITUTO DE GESTÃO MAIS SAÚDE – IGMS, inscrito no CNPJ nº 09.095.042/0001-2, Declarado HABILITADO e 3. ASSOCIAÇÃO DE MAES E EXCEPCIONAIS MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO (AME), inscrita no CNPJ nº 55.007.026/000153: Declarada INABILITADA. A comissão comunica que procederá com a divulgação do presente resultado. Abrindo o prazo recursal conforme determina o edital e, não havendo interposição de recursos no prazo legal, o processo será encaminhado à Autoridade Superior para homologação do resultado e posterior convocação da OSC vencedora para a celebração do Termo de Colaboração. Maiores informações através do site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 31 de março de 2026.
ALINE OLIVEIRA ROCHA BRITO - Presidente da Comissão.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A1C36D16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CONTRATO Nº GM-PE011/2025-SRP-57-SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO Nº GM-PE011/2025-SRP-59-SAUDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADO : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA .
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0006.2.084 - 0901.10.301.0017.2.087 - 0901.10.302.0018.2.089
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
VALOR GLOBAL : R$ 32.715,00 (trinta e dois mil setecentos e quinze reais).
SENADOR POMPEU/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
LUCIA CAVALCANTE SILVA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E00C815D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO Nº SS-PE013/2025-SRP-02
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADO : HALEY COMERCIO & SERVICOS LTDA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANETE SILVA .
A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO ALLEY DE OLIVEIRA FREIRES,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0006.2.084, 0901.10.301.017.2.087, 0901.10.302.0018.2.089, ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52.00, FONTE DE RECURSO 1500100200.
VALOR GLOBAL : R$ 38.232,71 (trinta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0006.2.084, ELEMENTO 3.3.90.30.00, FONTE 1500100200 0901.10.301.0017.2.087, ELEMENTO 3.3.90.30.00, FONTE 1600000000 0901.10.302.0018.2.089, ELEMENTO 3.3.90.30.00, FONTE 1600000000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
SENADOR POMPEU/CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
LUCIA CAVALCANETE SILVA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 349A378D
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110