DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADO : W2 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA ASSINA PELA CONTRATANTE: MIRNA GARCIA DE MENDONÇA .

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RESULTADO DEFINITIVO

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO WILLAME SANTIAGO

VALOR GLOBAL : R$ 49.103,25 (quarenta e nove mil, cento e três reais e vinte e cinco centavos).

Senador Pompeu/CE, 05 de março de 2026.

MIRNA GARCIA DE MENDONÇA Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C0ABFEAB

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO - CONTRATO Nº GM-PE011/2025-SRP-69-STDAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte-CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, comunica que está dando procedimento a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público Nº 006/2026, que tem como objeto ESTABELECER PARCERIA ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CE, PARA A EXECUÇÃO DE UM CONJUNTO DE ATIVIDADES DE NATUREZA INFORMATIVA, EDUCATIVA, INTEGRATIVA E LÚDICA, VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA CONSCIÊNCIA COLETIVA SOBRE O USO ADEQUADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos deste município.

Diante da ausência de eventuais impugnações e conforme o Artigo Nº 30 inciso VI e Artigo 31 inciso II da Lei Nº 13.019/2014;

Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público:

VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015)

Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)

II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.(Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015)

CONTRATADO : MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ .

ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA,

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.08.245.0033.2.028, elemento de despesa 4.4.90.52.00, Fonte de recurso 1661 recurso estadual.

VALOR GLOBAL : R$ 3.102,09 (três mil, cento e dois reais e nove centavos).

SENADOR POMPEU/CE, 26 DE MARÇO DE 2026.

Objetivando a parceria mediante Termo de Colaboração a ser celebrado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA, CNPJ Nº 00.833.070/0001-20, visando regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, torna público o resultado DEFINITIVO da inexigibilidade de Chamamento Público.

Tabuleiro do Norte - CE, 31 de março de 2026.

VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora da Comissão do MROSC Portaria Nº 052/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: CE946ED7

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 75056F6E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ: 07.891.682/0001-19

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso – LAC - N° 045/2026 para a atividade referente a IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO

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