DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937
POLIESPORTIVO, ARENINHA E CAMPO DE FUTEBOL, CÓDIGO Nº25.07, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD BAIXO, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 819EC23F
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ: 07.891.682-0001-19
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a regularização da licença prévia – L.P. - N° 047/2026 para a atividade referente à URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE QUIXERÉ, CÓDIGO Nº 25.03, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD MÉDIO. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3A27DC82
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
LMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO – CNPJ: 20.900.696/0001-10
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a regularização da licença de operação – LO - N° 007/2026 para a atividade referente a INDÚSTRIA MECÂNICA, FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, PEÇAS, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS SEM TRATAMENTO TÉRMICO E SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, CÓDIGO Nº20.04, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD MÉDIO. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA
Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C45DB725
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ: 07.891.682/0001-19
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso – LAC - N° 045/2026 para a atividade referente a IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHA E CAMPO DE FUTEBOL, CÓDIGO Nº25.07, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD BAIXO, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 44212C66
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ: 07.891.682-0001-19
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a regularização da Licença Prévia – L.P. - N° 047/2026 para a atividade referente à URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE QUIXERÉ, CÓDIGO Nº25.03, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD MÉDIO. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 93E5405C
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
LMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO – CNPJ: 20.900.696/0001-10
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a regularização da licença de operação – LO - N° 007/2026 para a atividade referente a INDÚSTRIA MECÂNICA, FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, PEÇAS, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS SEM TRATAMENTO TÉRMICO E SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, CÓDIGO Nº20.04, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD MÉDIO. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
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