DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

Educação – SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, a qual terá início em 26.03.2026 e término em 23.07.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovada, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de março de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B0853073

Valor a ser pela pela prestação dos serviços: O valor a ser pago pela prestação dos serviços, sera conforme desconto ofertado para cada lote: Lote 02- Veiculos de pequeno porte – Valor contratado R$ 52.042,50 (cinquenta e dois mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos) , desconto ofertado 35,00% (trinta e cinco por cento), valor a ser pago R$ 33.827,62 (trinta e três mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos)

Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonia Eriberto dos Santos Lopes e Eugenio Alves do Nascimento.

Tarrafas/CE, 31 de Março de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 54B53471

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.31/08

ESTADO DO Ceará

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.31/01

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Gabinete do Prefeito e a empresa EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.904.661/0001-60. Objeto: Contratação de mão de obra para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial do Gabinete do Prefeito de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$17.347,50 (dezessete mil, trezentos e quarenta

e sete reais e cinquenta centavos)

Valor a ser pago pelos serviços prestado: O valor a ser pago pela prestação dos serviços, sera conforme desconto ofertado para cada lote: Lote 02- Veiculos de pequeno porte – Valor contratado R$ 17.347,00 (dezessete mil, trezentos e quarenta e sete reais) , desconto ofertado 35,00% (trinta e cinco por cento), valor a ser pago R$ 11.275,55 (onze mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Telma dos Santos e Eugenio Alves do Nascimento.

Tarrafas/CE, 31 de Março de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 48EB2471

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.31/06

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Assitência Social e a empresa EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.904.661/0001-60. Objeto: Contratação de mão de obra para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Assitênca Social de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$52.042,50 (cinquenta e dois mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educacao e a empresa EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.904.661/0001-60. Objeto: Contratação de mão de obra para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$27.894,50 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos)

Valor a ser pago pelos serviços prestados: O valor a ser pago pela prestação dos serviços, sera conforme desconto ofertado para cada lote: Lote 02- Veiculos de pequeno porte – Valor contratado $ 27.894,50 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) , desconto ofertado 35,00% (trinta e cinco por cento), valor a ser pago R$ 18.131,42 (dezoito mil, cento e trinta e um reais e quarenta e dois centavos).

Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Eugenio Alves do Nascimento.

Tarrafas/CE, 31 de Março de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 62DE6BC6

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E EMPREENDEDORISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.30.2

Aviso de Homologação . Concorrência nº 2026.01.30.2. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 987000/2025/MCIDADES/CAIXA firmado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, conforme anexos, partes integrantes deste edital, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.164.577,77 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Edriano Vitor da Silva - Ordenador(a) de Despesas da(o) Sec. InfraEstrutura e Empreendedorismo.

Data da Homologação: 31 de março de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: FD3D2DAD

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