DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31/11

Extrato de Contrato Nº 2026.03.31/11. Dispensa Eletrônica Nº 2026.03.10.2. Partes: o Município de Tarrafas/CE, através da(o) Secretaria de Obras e Servicos Urbanos e a empresa TELES SOLUÇÕES E IMOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de praça pública situada entre a Rua Irmãos Vila Nova e Rua Treze de Novembro, localizada na sede do Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 27.823,10 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e três reais e dez centavos). Vigência Contratual: 31/12/2026. Signatários: EDRIANO VITOR DA SILVA e Maria Alves Pontes Teles.

Data de Assinatura do Contrato: 31 de Março de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: D1205CEF

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.31/09

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Obras e Servicos Urbanos e a empresa EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.904.661/0001-60. Objeto: Contratação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$27.894,50 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos)

Valor a ser pago pelos serviços prestados: O valor a ser pago pela prestação dos serviços, sera conforme desconto ofertado para cada lote: Lote 02- Veiculos de pequeno porte – Valor contratado $ 27.894,50 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) , desconto ofertado 35,00% (trinta e cinco por cento), valor a ser pago R$ 18.131,42 (dezoito mil, cento e trinta e um reais e quarenta e dois centavos).

Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Edriano Vitor Da Silva e Eugenio Alves do Nascimento.

Tarrafas/CE, 31 de Março de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: CA05202B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.31/10

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saude e a empresa EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.904.661/0001-60. Objeto: Contratação de mão de obra para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$421.471,50 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) Valor a ser pago pelos serviços prestados: O valor a ser pago pela prestação dos serviços, sera conforme desconto ofertado para cada

lote: Lote 02- Veiculos de pequeno porte – Valor contratado R$ 421.471,50 (quantrocentos e vinte um mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) , desconto ofertado 35,00% (trinta e cinco por cento), valor a ser pago R$ 273.956,47 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavo).

Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Eugenio Alves do Nascimento.

Tarrafas/CE, 31 de Março de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: BFF5D085

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.023/2026-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.023/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 17.04.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.023/2026-PE , AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 31 de Março de 2026.

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA – Pregoeiro.

CIRCULAR: 01/04/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - O POVO - APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 94785DEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 468, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre o ponto facultativo para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em especial as estabelecidas no artigo 69, inciso IV, bem como no artigo 99, I, da Lei Orgânica do Município, e ainda,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 02 e 03 de abril de 2026, datas em que se celebra, solenemente, a memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115