DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937
CONSIDERANDO que o dia 03 de abril de 2026 é feriado religioso, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995; e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 37.244, de 30 de março de 2026, que decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR , o Senhor FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR , portador do RG nº *0150370*, CPF nº .045.613-*, do cargo de Controlador Geral do Município de Várzea Alegre, símbolo DAS-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no Município de Várzea Alegre, o expediente do dia 02 de abril de 2026, Quinta-Feira Santa.
Parágrafo único . Para efeito do disposto neste Decreto, ficam ressalvados os serviços essenciais que, por sua natureza, não podem sofrer paralizações, em especial os inerentes à saúde, coleta de lixo e limpeza pública urbana.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de março de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 3352A646
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre – Ceará, em 31 de março de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 01685A6E
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR , o Senhor ANTONIO MATTHEUS BEZERRA , portador do RG nº *0190474* e CPF nº .738.203-*, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Várzea Alegre, símbolo DAS-01, sem recebimento de ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de março de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Art. 1º - EXONERAR , o Senhor RAFAEL DE MOURA CARDOSO, portador do RG n.º *034074 - SSP/CE e CPF n.º *.552.023-, do cargo de Diretor de Engenharia Ambiental, símbolo DAS-04, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de março de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 212AC863
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO 001/2026.
PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO – MODALIDADE NÃO OBRIGATÓRIA – PARA ESTUDANTES DO CURSO DE ENSINO SUPERIOR DE DIREITO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
EDITAL N° 001/2026/PGMVA – ABERTURA DO PROCESSO.
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: C4AF0589
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, através da PROCURADORIA GERAL, em consonância com a Lei Municipal nº 1.599, de 27 de março de 2026, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo para Programa de Estágio Remunerado na Modalidade Não Obrigatória, para estudantes regularmente matriculados no curso de ensino superior de Direito.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O PROCESSO SELETIVO será regulado pelas normas do presente Edital e realizado sob a responsabilidade da Comissão de Seleção, constituída por Ato da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre - CE.
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