DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AS FAMILIAS ABAIARENSE (SOAFAB) Nálida Karina dos Santos Penedo – Membro Titular Débora Marriliane de Sousa Araruna – Membro Suplente
Art. 2° - A presente composição deste comitê, de acordo com o estabelecido no decreto municipal nº 015/2026, tem um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.
Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data se sua publicação, sendo revogada as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 01 DE ABRIL DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 92DEACA3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 050104/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA
E TRANSPORTES
| NOME | CARGO |
|---|---|
| CICERO ALDO MORATO | SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da sua emissão, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 01 DE ABRIL DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 5F515B1C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ. MUNICÍPIO DE ACOPIARA. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 2024.06.28.01. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACOPIARA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
CONTRATADA: FRANCISCO RAINILDO DE ALMEIDA, inscrito no CPF n.º 320.927.923-34. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL, CONSENSUAL, SEM ÔNUS PARA AMBAS AS PARTES, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 2024.06.28.01 ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.06.27.01, CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ACOPIARA ATRAVÉS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CUJO OBJETO VERSAVA SOBRE LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA DESPEJO E PONTO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DA COLETA URBANA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE.” Art. 138, inciso II da Lei n.º 14.133/2021 e no despacho de autorização devidamente fundamentada expedida pela autoridade competente, nos termos do §1º do referido artigo. DATA DA RESCISÃO: 03/02/2026. SIGNATÁRIOS DA CONTRATANTE: TALES MARTINS TEIXEIRA FLORENTINO, gestor respectiva da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: FRANCISCO RAINILDO DE ALMEIDA– RESPONSÁVEL LEGAL
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 1F60B6E0
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0134, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 0134, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Exonera o ocupante do cargo em comissão da Secretaria Municipal da Infraestrutura .
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor abaixo discriminado, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Infraestrutura, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
SERVIDOR CARGO JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 31 de março de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 106E3311
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0135, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 0135, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Nomeia o ocupante do cargo em comissão da Secretaria Municipal da Infraestrutura .
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º para ocupar o cargo, em comissão, de - Nomear o Sr. FRANCISCO RUBENS FÉLIX MARTINSSECRETÁRIO MUNICIPAL , DA INFRAESTRUTURA , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Infraestrutura, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
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