DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 01 de abril de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3C8ECF40
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, APOSENTADORIA Nº 03/2026
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, APOSENTADORIA Nº 03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e o Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Aiuaba – AIUABAPREV, RESOLVEM:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora FRANCISCA ZULMIRA NEVES DE CASTRO, matrícula nº 1406108, portadora da cédula de identidade RG sob o nº 192700-90 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 802..-53, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Saúde, do Município de Aiuaba-CE, com início das atividades em 02/08/2010, com fundamento na Art. 4º, inciso II, da EC nº 103/2019, e na legislação municipal, art. 30 da Lei 096/2017, bem como no art. 9º, inciso II do § 2º, da Lei Municipal nº 187/2022, com data de início de benefício em 29/01/2026, com proventos no valor de R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte e um reais). CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Salário Base – data do Requerimento - R$ 1.621,00 Total Remuneração Cargo Efetivo - R$ 1.621,00 Total de 80 % das maiores remunerações - R$ 146.640,07 Valor da Média - R$ 678,89
Valor do benefício Proporcional (91,07%) - R$ 630,86 Complemento Constitucional - R$ 990,14 VALOR DO BENEFÍCIO - R$ 1.621,00 Aiuaba-CE, 29 de janeiro de 2026.
JOSÉ MORAES FEITOSA
Prefeito Municipal de Aiuaba-CE
PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA Diretor Presidente do AIUABA PREV
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 60E14C66
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, APOSENTADORIA Nº 04/2026
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, APOSENTADORIA Nº 04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e o Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Aiuaba – AIUABAPREV, RESOLVEM: CONCEDER
APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO à servidora ANTONIA CARDOSO GILÓ ARAÚJO, matrícula nº 01416430, portadora da cédula de identidade RG sob o nº 2008850426-8 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 999..-72, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Educação, do Município de AiuabaCE, com início das atividades em 02/08/2010, com fundamento na CF/88 art. 40 §1º, inc. III „a‟ (redação dada pela EC n.º 20/98 e EC n.º 41/03) C/C EC n.º 103/19 art. 10 §7º, Lei Federal n.º 10.887/04 e na legislação municipal, art. 30 da Lei 096/2017, com data de início de benefício em 29/01/2026, com proventos no valor de R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte e um reais). CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Salário Base – data do Requerimento - R$ 1.621,00 Total Remuneração Cargo Efetivo - R$ 1.621,00 Total de 80 % das maiores remunerações - R$ 146.640,07 Valor da Média - R$ 678,89
Valor do benefício Proporcional (91,07%) - R$ 630,86 Complemento Constitucional - R$ 990,14 VALOR DO BENEFÍCIO - R$ 1.621,00 Aiuaba-CE, 29 de janeiro de 2026.
JOSÉ MORAES FEITOSA
Prefeito Municipal de Aiuaba-CE
PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA Diretor Presidente do AIUABA PREV
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 2E0BCB18
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 02/2026.
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 02/2026.
O Prefeito Municipal de Aiuaba/CE no uso de suas atribuições legais, e o Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Aiuaba – AIUABAPREV –, autorizados pela Lei n.º 096/2017, que criou o Regime Próprio de Previdência Social de Aiuaba, RESOLVEM:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO SILVA, brasileira, matrícula n.º 1427180, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica III R6, 20hrs semanais, lotada na Secretaria de Educação, inscrita no CPF sob o n.º 140..-04, com início das atividades por meio de concurso público em 01/09/1998, com fundamento no art. 6º da EC n.º 41/2003 C/C art. 10 §7º da EC n.º 103/2019, e na legislação municipal, art. 29 e 31 da Lei 096/2017, e Lei n.º 067/2015, em seu art. 46, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de fixados R$4.064,46 (quatro mil e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria: CÁLCULO DOS PROVENTOS- DESCRIÇÃO VALOR Salário Base - R$ 3.694,97
Gratificação Regência de Classe (10%) (Lei Nº 067/2015) - R$ 369,49
TOTAL DOS PROVENTOS - R$ 4.064,46 Aiuaba – CE, 29 de janeiro de 2026.
JOSÉ MORAES FEITOSA Prefeito Municipal de Aiuaba
PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA Presidente do AIUABAPREV
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: CA64EC5B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
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