DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.18.1

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.18.1

– ° Aviso de Licitação Deserta Dispensa de Licitação n 2026.03.18.1 . O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE torna público, para o conhecimento dos interessados, que o certame licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 2026.03.18.1, cujo objeto é a aquisição de material permanente para estruturação da rede socioassistencial, com recursos extraordinários oriundos da Portaria n° 886 de 19 de maio de 2023, conforme programação de número 230060620230001 4, através do sistema de gestão de transferência voluntária – SIGTV, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do CRAS – São Romão do Município de Altaneira/CE, resultou DESERTO, por não haver propostas cadastradas junto à plataforma eletrônica até a data limite. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Pedro Eldo Ribeiro de Lima – Agente de Contratação Oficial do Município. Altaneira/CE, 27 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CEB54334

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.24.1

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.24.1

O Ilmo. Sr. Antônio Almeida Leite, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.24.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa QUOPA ENGENHARIA, ASSESSORIA ACOMPANHAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.421.142/000135, para a prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 119.461,20 (cento e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 01 de abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E52654B4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2026.04.01.1

município de Altaneira-CE, destinado ao funcionamento da Sede do Departamento Estadual de Transito do Ceará – DETRAN/CE, em favor da Senhora Paula Regiane de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº:422.623.053-15, sendo que a respectiva contratação terá como valor total na importância de R$ 1.000 (mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil ), a ser pago conforme as condições previstas no instrumento contratual, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A2753222

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025..03.27-0001

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.03.27-0001, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.10.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa J LIMA ALENCAR . Objeto: Contratação dos serviços a serem prestados de locação de sistema de servidor, com liberação de Terminal Server (TS) para acesso remoto de programas utilizados por usuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 26/03//2027. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Jonatas Lima Alencar. Altaneira/CE, 25 de Março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6CD73D48

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.03.31-0001

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.03.31-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.13.2. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa B F EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 31/03//2027. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Belirardo Ferreira da Silva. Altaneira/CE, 30 de Março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 48C24A7D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.01-0001

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.01.1

O Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGO E AUTORIZO à Locação de imóvel situado na Rua Carneiro Almeida, nº 57, bairro Centro,

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.04.01-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.20.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa B F EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação e fretamento de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e

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