DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

SILVA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 946B3756

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.02.10 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.01.02.02 . OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICADO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS. CONTRATADO: B M EDUARDO LTDA, REPRESENTADA POR BRENO MAIA EDUARDO. VALOR DO CONTRATO R$ 21.586,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 553556F7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.02.12 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.01.02.02 . OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: B M EDUARDO LTDA, REPRESENTADA POR BRENO MAIA EDUARDO. VALOR DO CONTRATO R$ 200.895,78 (DUZENTOS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2016F7EA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.02.13 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.

2025.01.02.02 . OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: B M EDUARDO LTDA, REPRESENTADA POR BRENO MAIA EDUARDO. VALOR DO CONTRATO R$ 50.218,16 (CIQUENTA MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D764E371

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.02.11 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.01.02.02 . OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE. CONTRATADO: B M EDUARDO LTDA, REPRESENTADA POR BRENO MAIA EDUARDO. VALOR DO CONTRATO R$ 1.747,64 (MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: FC2C6B4C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL

DECRETO Nº 01.04.001/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 20.01.001/2026, QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE , no uso de suas atribuições legais, em consonância com na Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal;

CONSIDERANDO o feriado municipal da Sexta-feira Santa instituído pela Lei Municipal n° 716/76 e demarcado no calendário 2026 pelo Decreto Municipal n° 20.01.001/2026;

CONSIDERANDO ainda, por fim, os princípios da eficiência e economicidade, inerentes a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1° do Decreto Municipal n° 20.01.001/2026 fica acrescido do inciso I-B, com a seguinte redação:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15