DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938
“I - B Dia 02 de abril do corrente ano, Quinta-feira Santa;”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 01 de abril de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 900D8C76
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.04.004/2026
PORTARIA Nº 01.04.004/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Catiane Landim Saraiva | Secretária Municipal de Saúde | 649.xxx.xxx-87 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de abril de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: FF00718F
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.04.005/2026
PORTARIA Nº 01.04.005/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a portaria nº 09.01.002/2025 de 09 de janeiro de 2025.
art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de abril de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7F8EB6B7
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 01.04.006/2026
PORTARIA N.º 01.04.006/2026 De 01 de abril de 2026.
DESIGNA para exercer as seguintes funções e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR a pessoa abaixo relacionada abaixo para exercer função de na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Janaina Anesia Nogueira do Nascimento e Silva |
Secretária de Saúde |
678.xxx.xxx-34 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de abril de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por:
Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3B37279E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) DE 2026 E FERIADO O DIA 03 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO , no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO que, nos termos da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, a Sexta-feira Santa é tradicionalmente reconhecida como feriado de natureza religiosa, sendo considerada data de grande relevância cultural e espiritual para a população.
CONSIDERANDO que as celebrações da Semana Santa se iniciam ainda na Quintafeira Santa, data em que há a tradicional realização da Missa da Ceia do Senhor ( in Cena Domini );
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal durante o período supracitado;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a Administração Pública;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira) para os servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos Sales/CE.
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