DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

LEANDRO DE SOUSA GOMES Pregoeiro.

Publicado por: Franklim Silva Ferreira Código Identificador: 5295D855

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 3003.01/2026/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

O Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda-CE faz publicar o extrato resumido da Ratificação e da Autorização de Contratação do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 3003.01/2026/INEX, conforme a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

OBJETO : Locação de imóvel de propriedade de Thiago Martins Fernandes, situado na Avenida 7 de setembro, nº 569, Centro, Catunda-CE, destinando a sua utilização para o funcionamento da fábrica de calçados.

FAVORECIDO: Thiago Martins Fernandes, inscrito no CPF nº 129.001.047-18.

VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21 e na Lei Complementar nº 001, de 09 de fevereiro de 2026 sobre Concessão de Incentivos Fiscais, com seu Art. 2º, Inciso II, Cláusula „e‟ que trata sobre subsídio de aluguel.

DATA DA RATIFICAÇÃO: 01 de abril de 2026.

Catunda-CE, 01 de abril de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023.

Catunda-CE, 01 de abril de 2026.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 35F06D90

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/2025, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os candidatos abaixo relacionados deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Local provisório), localizada na Rua Joaquim Amâncio da Silva Teles, Bairro Caçamba (PROARES), no dia 23 de Março de 2026 no horário de 08:00h às 12:00h para assinatura do contrato e lotação nas referidas unidades de ensino. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos:

Cédula de identidade (RG);

CPF;

Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade;

Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). Extrato do CNIS e dados bancários.

Chaval/Ce, 06 de Março de 2026.

MAURÍCIO MELO MENDES

Secretário Municipal de Educação e Cultura

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA

Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 5584E4B4

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026/PA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250274

Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pela Secretário de Saúde do município de Catunda-CE, Sr. Rogério Rodrigues de Mendonça, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2026/PA

OBJETO : Adesão à ATA DE REGISTRO de Preços nº 20250274, referente ao Pregão Eletrônico nº 025-25-PE-FMS, da Prefeitura Municipal de Bela Cruz-CE, para Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE .

FAVORECIDA: SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.535.727/000179, pelo valor total de R$ 1.760.496,21 (um milhão, setecentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ANA LÚCIA DE SOUZA SILVA AURINEIDE PEREIRA DOS SANTOS

CARGO: CUIDADOR

ELIVANIA ALVES ARAUJO SILVA ERMILA SANTOS DE Q. DE SÁ DA SILVA FRANCISCA CAMILA MOTA COSTA RUTHE DA SILVA CUNHA

CARGO: MONITOR EDUCAÇÃO INFANTIL

MICAELE DA SILVA BRITO

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: B4A4FFF4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18