DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202602020004 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2025.01.13.004-PE cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE., conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CZAR AUTO PEÇAS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 14.080,00 (QUATORZE MIL E OITENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0901.08.122.0062.2.047; 0902.08.244.0012.2.064 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ASSINA PELA CONTRATADA: AUGUSTO CESAR ALVES ARAUJO.
CHOROZINHO–CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
DECRETO Nº 011, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 64, INCISO II,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 02 e 03 de abril de 2026, datas em que se celebra, solenemente, a Memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo; e
CONSIDERANDO que o dia 03 de abril de 2026 é FERIADO RELIGIOSO , nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995;
DECRETA:
Art. 1º . Fica decretado PONTO FACULTATIVO , para os servidores dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 02 de abril de 2026 , Quinta-Feira Santa.
§1° – Na data prevista no art. 1º, deste Decreto, não são atingidos por esse Decreto, os serviços de natureza essencial.
§2° – Também não estão abrangidos pelo presente Ato Normativo, os expedientes da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Chorozinho e os seus respectivos prazos.
Art. 2º . Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
Natália Moura Girão Código Identificador: EDFB9631
GABINETE DA PREFEITA, em 31 de março de 2026.
CÉLIA MARINHO ALBANO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202602020002 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2025.01.13.004-PE cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE., conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CZAR AUTO PEÇAS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 36.200,00 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.122.0060.2.0315 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: AUGUSTO CESAR ALVES ARAUJO.
CHOROZINHO–CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA
Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3396BEA5
Prefeita Municipal de Chorozinho/CE
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E9A4AEF1
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202602020001 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2025.01.13.004-PE cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE., conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: CZAR AUTO PEÇAS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 2.480,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0201.04.122.0058.2.002 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : IGOR DA SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE.
ASSINA PELA CONTRATADA: AUGUSTO CESAR ALVES ARAUJO.
CHOROZINHO–CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
IGOR DA SILVA ALBANO
Chefe de Gabinete
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°011/2026
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