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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/04/2026 · pág. 20

DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 37B069DE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202406200003

O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ITARGET TECNOLOGIA LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406200003, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 17 de FEVEREIRO de 2026.

CHOROZINHO-CE, 16 DE ABRIL DE 2025.

IGOR DA SILVA ALBANO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL : R$ 65.215,00 (SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: AUGUSTO CESAR ALVES ARAUJO.

CHOROZINHO–CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: DCD81FA8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

Chefe de Gabinete

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 69042741

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202406200003

O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ITARGET TECNOLOGIA LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202602020005 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2025.01.13.004-PE cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE., conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: CZAR AUTO PEÇAS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406200003, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 17 de DEZEMBRO de 2026.

CHOROZINHO-CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 10DA8D54

VALOR GLOBAL : R$ 104.697,50 (CENTO E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1001.15.122.0066.2.075 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO GARCIA LIMA FILHO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: AUGUSTO CESAR ALVES ARAUJO.

CHOROZINHO–CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202602020003 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2025.01.13.004-PE cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE., conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: CZAR AUTO PEÇAS LTDA.

Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C9830AF5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

J M X NETO CONSTRUTORA LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU n° 002/2026 ,

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