Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/04/2026 · pág. 21

DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

com validade até 24/03/2029, para atividade de construção de ESCOLA 8 SALAS SEDE (CÓDIGO 25.02 - Implantação de Equipamentos Sociais) no Rua Vereador Raimundo de Abreu, S/N, SEDE, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: FE50380F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

J M X NETO CONSTRUTORA LTDA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA– LAU – com a atividade INFRA-ESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA (CÓDIGO 25.00) - construção de ESCOLA 8 SALAS SEDE (CÓDIGO 25.02 - Implantação de Equipamentos Sociais) EM Rua Vereador Raimundo de Abreu, S/N,SEDE, Zona Urbana no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por:

Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: A61FE49B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) MUNICIPAL CICERO ROBSON DE OLIVIERA, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITO NO CPF Nº 702..3-53, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 25,26, 27 E 28 DE MARÇO DE 2026, NO VALOR*

PORTARIA Nº 02180326/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) publico(a) municipal CICERO ROBSON DE OLIVIERA , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 702..*3-53, referente(s) ao(s) dia(s) 25,26, 27 E 28 de março de 2026, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará** , para participar DO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA DO CEARÁ”, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7399AA16

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ADREANO PEREIRA DIAS, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 809..-53, REFERENTE AOS DIAS 08, 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 20

PORTARIA Nº 03060226/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53 , referente aos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2026 , no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , a fim de conduzir paciente para tratamento no HOSPITAL HIAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 4EC88F50

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ANTONILSON GONÇALVES DE ALENCAR, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 749..3-49, REFERENTE AOS DIAS 25 E 26 DE JANEIRO*

PORTARIA Nº 07230126/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONILSON GONÇALVES DE ALENCAR , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 749..*3-49, referente aos dias 25 e 26 de janeiro de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais)** , por

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal