DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , conduzindo paciente para tratamento de saúde no HOSPITAL INFANTIL - SOPAI, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 82DE5BFE
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, MARIA CLECIA PENHA SENA, BRASILEIRA, CASADA, FARMACÊUTICA, INSCRITA NO CPF 006.. 3-24, REFERENTE AO DIA 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2026*
PORTARIA Nº 05190226/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º . CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, MARIA CLECIA PENHA SENA , brasileira, casada, farmacêutica, inscrita no CPF 006.. *3-24, referente ao dia 23 e 24 de fevereiro de 2026 , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais ), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza -CE** para OFICINA DE PROGAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DA980D6B
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 732..3-49, REFERENTE AOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 202*
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, RICARDO PEREIRA DA SILVA , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 732..*3-49, referente aos dias 11 e 12 de fevereiro de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , )** para conduzir paciente por ambulância ao HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: CDED672B
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DUAS DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, ANTONIO ANDERSON PEREIRA COSTA, BRASILEIRO, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, INSCRITO NO CPF 056..3-90, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AOS DIA*
PORTARIA Nº 06190226/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º . CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ANTONIO ANDERSON PEREIRA COSTA , brasileiro, ocupante de cargo comissionado, inscrito no CPF 056..*3-90, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos dias 23 e 24 de fevereiro de 2026 , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais ), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza - CE para OFICINA DE PROGAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 01100226/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 99FDB576
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