DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A). CICERO JOSE GONÇALVES DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 020..0-79, DO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, CC-6*
PORTARIA Nº 03180326/2026
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a). CICERO JOSE GONÇALVES DA SILVA , inscrito(a) no CPF nº 020..*0-79, do exercício do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE , CC-6** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 02 de março de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A) PEDRO MENDES DA SILVA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 107..7-81, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CC-7,*
PORTARIA Nº 07170326/2026
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) PEDRO MENDES DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 107..*7-81, do exercício do cargo de CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS , CC-7** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 02 de março de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: AD05DDCD
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A) FRANCISCA DENISE PEREIRA ALMEIDA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 062.280.393-00, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AXA
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 063D27D9
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A) - RODRIGO EMERSON ANTERO SILVA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 035..3-63, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NUCLEO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, CC-6*
PORTARIA Nº 01030326/2026
„PORTARIA Nº 01060326/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 e Edital de Convocação nº 002/2025, referente ao concurso público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) FRANCISCA DENISE PEREIRA ALMEIDA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 062.280.393-00, do CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AXA , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 e o 2025 e Edital de Convocação nº 002/2025, que tratam do Concurso Público Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F1C942D4
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) - RODRIGO EMERSON ANTERO SILVA , inscrito(a) no CPF nº 035..*3-63, do cargo comissionado de DIRETOR DO NUCLEO DE CONTROLE DE ENDEMIAS , CC-6** , , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 02 de março de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C422BE73
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR LILY SAMMY FEITOSA DE MORAES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
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