DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D90B19C7

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 184/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) servidor(a) CLEYTON MAIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 004.714.713-05 e RG Nº: 99010296548, do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto do Trânsito e Transporte – código - CGS-1, com lotação na Secretaria de Trânsito e Transporte – SETRAN.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE ABRIL DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: CEE2F892

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260212/0001-24 - ARP Nº 202603310001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026021201-SAAEORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DETENTOR DA ARP): DOMVIX ONE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PORTÁTIL PARA EMISSÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: AF134C3D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO : PE-2022.02.09.02-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (PLANO DE SAÚDE), AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE E SEUS DEPENDENTES. CONTRATADA: UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA – (UNIMED DO CEARÁ). ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA DE CONTRATO, VISANDO A PERMANÊNCIA DOS DEPENDENTES MAIORES DE 24 ANOS NO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, DESDE QUE OS VALORES SEJAM

CUSTEADOS INTEGRALMENTE PELO SERVIDOR, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 67A, DA LEI 1614/2011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0029.2.090– (MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS). RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO : 30/03/2026. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO II.

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 830F37BC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260212/0001-24 - ARP Nº 202603310001

• ORIGEM: Pregão Nº 2026021201-SAAEORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DETENTOR DA ARP): DOMVIX ONE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PORTÁTIL PARA EMISSÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 796CC836

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260212/0001-24 - CONTRATO Nº 2026033101-SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2026021201-SAAECONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O): DomVix One Ltda OBJETO: Aquisição de Impressora portátil para emissão de fatura de consumo de água e esgoto para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0029.1.042 - Ampliação, Reforma e Aparelhamento do Sistema de Água do SAAE, R$ 50.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MATERIAL- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 96AEBF0D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260212/0001-24 - CONTRATO Nº 2026033101-SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2026021201-SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O): DomVix One Ltda OBJETO: Aquisição de Impressora portátil para emissão de fatura de consumo de água e esgoto para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0029.1.042 - Ampliação, Reforma e Aparelhamento do Sistema de Água do SAAE, R$ 50.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 892FE7EF

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