DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 24B7D79E

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 5DAC5B31

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.03.01-SEOB

O Município de Ibicuitinga, através do órgão gerenciador secretaria de Infraestrutura, torna público o extrato de aditivo de renovação de vigência da ata de registro de preço Nº 2025.04.03.01-SEOB resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0603.02-2025-SRPPE. ÓRGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO COMPLETO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. FORNECEDOR: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.073.765/000180. ASSINA PELA CONTRATADA : Raimunda Mendes Caetano. ASSINA PELA CONTRATANTE: JORDELIO COELHO DAMASCENO. DATA DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 01 de abril de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses.Ibicuitinga-CE, 01 de abril de 2026

JORDELIO COELHO DAMASCENO

Secretário de Infraestrutura

Gestor da Ata de Registro de Preços

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 7028A2A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI AVISO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250560

O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí torna público que adere, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20250560 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, advindo do Pregão Eletrônico nº PE-023/2025-GM/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos diversos, incluindo manutenções preventivas e corretivas destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte - CE. Dessa forma, considerando as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, a adesão contempla a contratação da empresa ganhadora do certame: R C Locações e Serviços Ltda – ME, inscrita no CNPJ nº 13.647.245/0001-57, perfazendo o valor total de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).

Eu, Normando Nonato da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, no uso de minhas atribuições legais, RATIFICO o ato de adesão ao referido Processo Administrativo nº 2026.03.12.01 referente à Carona nº 001/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para locação de 03 (três) veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icapuí, pelo valor global de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Icapuí, CE., 18 de março de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Icapuí

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2026

PROCESSO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20250560 – “Carona” nº 001/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para locação de 03 (três) veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icapuí. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí.

CONTRATADA: R C Locações e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 13.647.245/0001-57.

VALOR GLOBAL: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0101.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: De 23/03/2026 até 23/03/2027.

ASSINA PELA CONTRATADA: Ronilson de Castro Almeida Saldanha.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de março de 2026. Paço da Câmara Municipal de Icapuí. Em, 23 de março de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Icapuí

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 9D4F3871

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 124/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) HILDERLANIA SOUZA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 062.565.193-61 e RG Nº: 20081652300, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle de Veículos – código - CNP-1, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31