DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938
PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DAS INSCRIÇÕES. DIVULGADO EM 31/03/2026
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: C1FB8674
LISTA DE HABILITADOS
| Nº | Nº INSCRIÇÃO | CATEGORIA | NOME PROPONENTE |
DO | GRUPO COLET |
OU IVO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | on-1430815896 | Categoria II: Pontos de Cultura (Grupo ou Coletivo sem personalidadejurídica) |
Damiana Maria dos Santos |
Saraiva | Divino Morada |
Artesanato Nova |
| 2 | on-1054133133 | Categoria II: Pontos de Cultura (Grupo ou Coletivo sem personalidade jurídica) |
Luzardo Nogueira |
Girão | Associa Vaqueir Criadore Morada AVCM |
ção dos os e s de Nova - N |
LISTA DE INABILITADOS
NOME DO GRUPO OU MOTIVO DA
Nº Nº INSCRIÇÃO CATEGORIA PROPONENTE COLETIVO INABILITAÇÃO
Descumprimento da
alínea “e” do subitem
Categoria II: 9.2 do item 9. Edital de
Pontos de Cultura João Pedro Tenda
Chamamento Público
1 on-55879113 (Grupo Coletivo sem ou Souza da Rocha – Pai Pequeno Espirita Vovó Maria Pingo 01/2026 – Cultura Viva de Arte Nº
personalidade João Ogum Redonda de Morada Nova – CE.
jurídica)
Certificação de Pontos
de Cultura.
Descumprimento da
alínea “d” do subitem
Categoria II: 9.2 do item 9. Edital de
Pontos de Cultura Biblioteca
Chamamento Público
2 on-789480550 (Grupo Coletivo sem ou Maria Rodrigues Alzenira Pública Comunitária Pingo 01/2026 – Cultura Viva de Arte Nº
personalidade de Aruaru de Morada Nova – CE.
jurídica)
Certificação de Pontos
de Cultura.
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 4D72C01C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2026, 01 DE ABRIL DE 2026.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º.CONCEDER ao servidor ANNA CARLA SILVA CAVALCANTE BORGES , inscrito no CPF: 061..-70, ocupante do cargo deMEDICO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Dez Reais), nosdias 07 e 08 de abril de 2026,com o objetivo de participar da Oficina de Qualificação para Implementação do Implante Subdérmico de Etonogestrel na Atenção Primaria á Saúde (APS). Será realizada na Universidade Christus, Campus Parque Ecológico, localizado na Rua João Adolfo Gurgel, 133 - Cocó, Fortaleza - CE, 60190-180.
o
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/2026, 01 DE ABRIL DE 2026.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º.CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE BRITO , inscrito no CPF: 866..-87, ocupante do cargo deCOORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 260,00 (Duzentos e sessenta Reais), nosdias 07 e 08 de abril de 2026,com o objetivo de participar da Oficina de Qualificação para Implementação do Implante Subdérmico de Etonogestrel na Atenção Primaria á Saúde (APS). Será realizada na Universidade Christus, Campus Parque Ecológico, localizado na Rua João Adolfo Gurgel, 133 - Cocó, Fortaleza - CE, 60190-180.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 01 DE ABRIL DE 2026.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: 3D5DECA8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 609, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
o
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 01 DE ABRIL DE 2026.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Art. 1º. EXONERAR o Sr. DANIEL ALVES DA SILVA, portador do RG nº 20071376997 e inscrito no CPF sob o nº 047.072.373-47, servidor público efetivo, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de abandono de cargo público, conforme previsto nos artigos 138 e 139 da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64