DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938
Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de março de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 83DE22F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 621, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
dois reais e noventa e seis centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 44936190
SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA SECULT Nº 04, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO Nº 002/2026 – CHAMAMENTOS PÚBLICO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE NOVA RUSSAS/CE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE NOVA RUSSAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. CAIO PORFIRIO NERY, portador do RG nº 2008357575-2 e inscrito no CPF sob o nº 066.712.493-42, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 1º. A Comissão de Seleção nº 002/2026 – CHAMAMENTOS PÚBLICO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE NOVA RUSSAS/CE, será composta pelos seguintes membros:
COMISSÃO DE SELEÇÃO – CHAMAMENTOS PÚBLICO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE NOVA RUSSAS/CE
PRESIDENTE: MAYKON LIMA RIBEIRO MEMBRO: FRANCISCO DANIEL ALVES CAMPOS MEMBRO: JOYSE FARIAS TORRES
Art. 2º. Compete à Comissão Executiva:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de março de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1961E63E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – GMPE005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260121/0003-80 - ARP Nº GM-PE005/2026 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2026ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS - DETENTOR DA ARP: AURICELIO BARBOSA PRADO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.578.022,96 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil e vinte e
I – a gestão de todo o processo de avaliação dos candidatos dos Processos de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) de Nova Russas/CE;
II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a transparência e o cumprimento das exigências pelos beneficiários que se inscreverão como proponentes em todos os Editais de Chamamento Público com recursos oriundas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022);
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , em 01 de abril de 2026.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 70D4E5B1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº SE-PE007/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250327/0001-40 - CONTRATO Nº SE-PE007/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE007/2025 - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS
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