Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/04/2026 · pág. 69

DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIAS DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINAR COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE - PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 de março de 2026 a 12 de janeiro de 2027 - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: AA795B17

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202402270002.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SE-DL001/2024 - CONTRATO Nº 202402270002 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL001/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): WASHINGTON L M AZEVEDO LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA CONTROLE FINANCEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. – PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 27 de fevereiro de 2027 - DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por:

Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 52C27310

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202402260001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SS-DL001/2024 - CONTRATO Nº 202402260001 - ORIGEM: Dispensa Nº SSDL001/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): WASHINGTON L M AZEVEDO LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA CONTROLE FINANCEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. - VALOR ADITIVADO: R$ 12.600,00 (doze mil, seiscentos reais) – PRAZO DE VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2027 - DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por:

Juliana Linhares Coelho Código Identificador: C0908D24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO 084

PORTARIA DE Nº.084/2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Requerimento formulado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jaguaribe, Sr. Alexandre Gome es Diógenes.

CONSIDERANDO o Convênio nº. 01/2025 firmado entre o município de Orós e o município de Jaguaribe, que tem como objeto a cessão ou permuta de servidores.

RESOLVE:

Art.1º. – CONCEDER a Cessão do Servidor Efetivo do município de Orós, Sr. Mailton Feitosa de Lima, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, e inscrito no CPF n°. 058.809.673-36. Para exercer suas funções junto ao município de Jaguaribe-CE, nos Termos do Convênio nº.01/2025 até o dia 31 dezembro de 2028.

Art.2º . – Fica na responsabilidade da cessionária, a remuneração do servidor e os devidos descontos e repasses da contribuição previdenciária.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE ABRIL DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: C25DFD75

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 087

PORTARIA DE Nº.087/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A SERVIDORA, ELIANE GONÇALVES DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) - ELIANE GONÇALVES DE MATOS , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais, assentamentos administrativos e parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art.1º- CONCEDER a servidora, ELIANE GONÇALVES DE MATOS inscrito no CPFn°194.637.508-00. Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/04/2026, retornando em 01/08/2026.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 01 DE ABRIL DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 8C8CD9CD

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 088

PORTARIA DE Nº.088/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A SERVIDORA, FRANCISCA ELIANE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) FRANCISCA ELIANE DA SILVA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;

CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais, assentamentos administrativos e parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;