DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 01/04/2026.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de Abril de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: D45F9C1F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025 - REVISÃO CONTRATUAL (ACRÉSCIMO NO VALOR)
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, torna público o extrato do OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.01/2025, originário do processo de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025, que versa sobre a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor contratado (MAJORAÇÃO/ACRÉSCIMO DO VALOR), visando a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro do Contrato, conforme discriminados tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND VALOR UNITÁRIO ATUAL (R$) PERCENTUAL APROX. DE ACRÉSCIMO DO VALOR UNITÁRIO (%) NOVO VALOR UNITÁRIO (R$) 01. GASOLINA COMUM LITRO 6,54 5,93% 6,93 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CNPJ/MF sob o nº 29.402.298/0001-48 CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ/MF: 06.281.922/0002-81 DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gizele Souza da Silva (Superintendente do SAAE) ASSINA PELA CONTRATADA: Luzilene Ferreira Oliveira Silva (Representante Legal) Quixeré/CE, 23 de março de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 26 de março de 2026.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EAC9BC93
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.17.03.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROSEMARA FATIMA DE JESUS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de RUSSAS-CE no(s) dia(s) 17/03/2026 com a finalidade de comparecer ao Batalhão da Polícia Militar para tratar de assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente; e no(s) dia(s) 24/03/2026 para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE para comparecer ao Ministério Público para tratar de assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de março de 2026.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0A18AD11
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.17.03.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente Do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 6E141088
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.26.03.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. ANTONIO MARDINEI LIMA MELO, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), perfazendo um total de 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 26/03/2026 com a finalidade de ir a serviço do Gabinete, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de RUSSAS-CE no(s) dia(s) 17/03/2026 com a finalidade de comparecer ao Batalhão da Polícia Militar para tratar de assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente; e no(s) dia(s) 24/03/2026 para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE para comparecer ao Ministério Público para tratar de assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de março de 2026.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
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