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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/04/2026 · pág. 81

DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 408D2621

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.17.03.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) LUZIA DE MELO COSTA, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de RUSSAS-CE no(s) dia(s) 17 e 18/03/2026 com a finalidade de comparecer ao Batalhão da Polícia Militar e no Conselho Tutelar para tratar de assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente; ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de março de 2026.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA

RESOLVE:

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), JOSÉ LEIDO XAVIER DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Motorista, 07 (sete) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 511,07 (Quinhentos e onze reais e sete centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Maracanaú/Ce no(s) dia(s) 18 a 24/03/2026 com a finalidade de transportar técnicos e materiais para evento de aniversário do Município, bem como para participarem da I Expocidades, Uma Feira de Negócios, de Cultura e Cearensidade, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 18 de março de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretário de Educação

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9C7DA82A

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.27.03.2026

Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 60E28E50

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 008.18.03.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de RUSSAS-CE no(s) dia(s) 18/03/2026 com a finalidade de comparecer ao Conselho Tutelar para tratar de assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente; e no(s) dia(s) 24/03/2026 para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE para comparecer ao Ministério Público para tratar de assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 18 de março de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) MARIA LUIZETE DOS SANTOS NERY RODRIGUES, ocupante de cargo de Chefe da Divisão de Programas e Projetos, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTTALEZA-CE no(s) dia(s) 27 e 30/03/2026 com a finalidade de participar do II Seminário de Mulheres Municipalistas e Seminário Estadual de Políticas públicas para primeira infância, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 de março de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D2A7BF45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E5837012

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 007.18.03.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260327.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 20260327.002ORIGEM: Pregão Nº 001.03.12.2025-DIV - CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DOMUNICIPIO - CONTRATADA(O).....: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS OBJETO:REGSITRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DEEXPEDIENTES DESTINADOS A

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