DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSASSECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,

CONFORMEESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA. - VALOR TOTAL:R$ 27.568,82 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0893.2.011 - Manter as Atividades Administrativasda Procuradoria Geral do Município; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo;Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE;. FONTEDE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 MESES -DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA

Abreu Procuradoria Geral do Municipio

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A7C4A60C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260330.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 20260330.002ORIGEM: Pregão Nº 001.03.12.2025-DIV - CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DOMUNICIPIO - CONTRATADA(O).....: MOURA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO:REGSITRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DEEXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSASSECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORMEESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA. - VALOR TOTAL:R$ 3.559,53 (três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0893.2.011 - Manter as Atividades Administrativasda Procuradoria Geral do Municipio; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo;Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE. Fonte deRecurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 MESES - DATADA ASSINATURA: 30 de março de 2026.

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU

Procuradoria Geral do Municipio

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 05EA63E5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260330.005

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 20260330.005ORIGEM: Pregão Nº 001.03.12.2025-DIV - CONTRATANTE: DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO - CONTRATADA(O).....: ITALO MATHEUSDOS SANTOS BARROS OBJETO: REGSITRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DEREFERENCIA. - VALOR TOTAL: R$ 13.217,23 (treze mil duzentos e dezessete reais e vinte etrês centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.134 - Manter as AtividadesAdministrativas do Departamento Municipal de Transito; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo - MATERIAL DEEXPEDIENTE; Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não

vinculados de impostos.. Fonte deRecurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 MESES - DATADA ASSINATURA: 30 de março de 2026.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 45E81666

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260330.006-SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0004-46 - CONTRATO Nº 20260330.006 - ORIGEM: Pregão Nº 002.26.02.2025-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO,SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material didático para atender aos alunos da Rede Pública Municipal, para as turmas do ensino Fundamental I e II e material, nem como para os professores, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. - VALOR TOTAL: R$ 3.082.560,00 (três milhões e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS; no elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo; sub elemento: 33903051 - Material didático. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação; 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. VIGÊNCIA: até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DF654F9E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260331.001-DEMUTRAN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 20260331.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.03.12.2025-DIV - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO - CONTRATADA(O).....: MOURA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: REGSITRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA. VALOR TOTAL: R$ 5.343,67 (cinco mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.134 - Manter as Atividades Administrativas do Departamento Municipal de Transito; no elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo, sub elemento: 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B844967A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20260401.001

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