DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938
| PARTE 1 CARGO |
QTD | ATRIBUIÇÕES REMUN. Planejar oranizar diriir coordenar e controlar as atividades da Secretaria em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS); |
|---|---|---|
| Secretário Municipal de Saúde | 1 | , g, g, , formular e implementar a Política Municipal de Saúde, em consonância com as deliberações do Conselho Municipal de Saúde; atuar como gestor do Fundo Municipal de Saúde, ordenando despesas e garantindo a correta aplicação dos recursos; representar o município em instâncias estaduais e federais de gestão do SUS; submeter ao Chefe do Executivo propostas de planos, programas e projetos na área da saúde; promover a articulação intersetorialpara a execução depolíticas de saúde; executar outras tarefas correlatas às competências da Secretaria Municipalque chefia. DNS-1 |
| Subsecretário | 1 | Substituir o Secretário em seus afastamentos, faltas eventuais ou períodos de impedimento, assinando todos os atos administrativos darespectiva Secretaria enquanto durar a substituição; auxiliar o Secretário na tomada de decisões;assumir competências do Secretário quando necessário; encaminhar para publicação, através do órgão competente, os atosadministrativos de competência do órgão; assistir ao Secretário em suas ações administrativas; receber do Secretário as prioridades a serem cumpridas pelos servidoresrelativos ao sistema administrativo do órgão; prover o órgão em que estiver lotado de condições necessárias esuficientes ao cumprimento de suas atividades; assessorar e acompanhar a elaboração de prestações de contas erelatórios do órgão; coordenar o recebimento e a distribuição dos expedientes encaminhadosao órgão; dirigir, orientar e coordenar todos os serviços administrativos eatividades de competência do gabinete; elaborar as minutas da correspondência oficial, projetos de lei edemais atos DNS-2 |
| administrativos do órgão; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário. | ||
| Assessor Jurídico | 1 | Analisar e emitir de opiniões fundamentadas sobre questões jurídicas submetidas à sua apreciação, com elaboração de pareceres, minutas de ofícios e demais atos administrativos;examinar de contratos, convênios, editais e outros documentos para garantir sua conformidade com a legislação vigente; aconselhar e prestar consultoria aos agentes públicos e equipes sobre as implicações legais de suas decisões e projetos; identificar e mitigar os riscos legaisquepossam afetar a organização; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário. DAS-1 |
| Ouvidor do SUS | 1 | Receber, examinar e encaminhar as manifestações dos cidadãos (reclamações, denúncias, sugestões e elogios) sobre os serviços de saúde; mediar a relação entre o cidadão e os gestores do SUS, buscando a resolução dos problemas apontados; produzir relatórios gerenciais sobre as manifestações recebidas, subsidiando a gestão na avaliação e melhoria dos serviços; garantir o direito à informação e à participação social no âmbito do SUS; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário. DNI-3 |
| Administrador da Casa de Apoio | 1 | Gerenciar a estrutura física e administrativa da Casa de Apoio, destinada a pacientes e acompanhantes em tratamento fora do domicílio (TFD); coordenar os serviços de hospedagem, alimentação e transporte oferecidos aos usuários; controlar o fluxo de entrada e saída de usuários, garantindo o cumprimento das normas internas; zelar pela manutenção e conservação do patrimônio da unidade; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário. DAS-2 |
| Chefe do Setor de Apoio Logístico |
1 |
Organizar e supervisionar toda a logística de transporte dos pacientes e seus acompanhantes, desde o local de origem até o destino do tratamento, incluindo o retorno; controlar e confirmar os agendamentos de viagens, consultas, exames e procedimentos, assegurando a compatibilidade de horários e a pontualidade; manter um sistema de acompanhamento do paciente durante todo o período de TFD, assegurando que todas as suas necessidades logísticas sejam atendidas; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário. DNI-3 |
| Chefe do Setor de Acolhimento e Acompanhamento de Pacientes |
1 |
Supervisionar o processo decheck-in e checkoutdos pacientes e seus acompanhantes, garantindo um registro preciso e um acolhimento humanizado desde o primeiro contato; garantir que todos os hóspedes recebam, na sua chegada, orientação clara sobre asnormas de funcionamento da Casa de Apoio, incluindo horários de refeições, regras de convivência, uso de espaços comuns e serviços disponíveis; coordenar a distribuição e a organização dos leitos e quartos, buscando alocar os pacientes de forma adequada às suas condições de saúde e necessidades específicas; supervisionar o fornecimento de alimentação, roupas de cama e kits de higiene, assegurando que os insumos sejam distribuídos de forma organizada e equitativa; zelar pela manutenção de um ambiente limpo, seguro, tranquilo e acolhedor em todas as dependências da Casa de Apoio; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário. DNI-3 |
| Administrador Hospitalar | 1 | Gerenciar todos os recursos administrativos, financeiros e humanos da unidade hospitalar; coordenar os diversos setores do hospital, garantindo a integração e o bom funcionamento dos serviços; elaborar e executar o planejamento estratégico e orçamentário do hospital; supervisionar contratos, compras e agestão de suprimentos hospitalares; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário. DAS-2 |
| Coordenador de Enfermagem Hospitalar |
1 |
Planejar, organizar, coordenar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem no hospital; gerenciar a equipe de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares), incluindo escalas e capacitação; estabelecer protocolos e procedimentos operacionais padrão para a prática de enfermagem; representar a unidade de saúde junto ao COREN; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário. DNI-A |
| Diretor do Deartamento Clínico | Coordenar o corpo clínico do hospital, garantindo a qualidade da assistência médica prestada; supervisionar as atividades das diferentes | |
| p Hospitalar |
1 |
especialidades médicas; promover a educação continuada e a atualização científica do corpo clínico; presidir a comissão de ética médica e outras comissões técnicas da unidade; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário. DNI-2 |
| Chefe do Setor Administrativo | Gerenciar as rotinas administrativas do hospital, como faturamento, contabilidade e recursos humanos; controlar o patrimônio, o almoxarifado e os |
|
Hospitalar |
1 |
serviços de apoio (portaria, segurança); apoiar o Administrador Hospitalar na gestão de contratos e fornecedores; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário ou do Administrador Hospitalar. DNI-3 |
| Chefe do Setor Administrativo | 1 |
Gerenciar o estoque de medicamentos e materiais médico-hospitalares; coordenar os processos de compra, recebimento, armazenamento e iii fi ii fi hil i i ii f |
| Farmacêutico | dstrbução de produtos armacêutcos; supervsonar a armáca osptaar e garantr o cumprmento das normas santáras; executar outras tareas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário ou do Administrador Hospitalar. DNI-3 |
|
| Chefe do Setor do Serviço e Arquivo Médico Estatístico |
1 |
Organizar e manter o arquivo de prontuários dos pacientes; gerenciar a coleta, o processamento e a análise de dados estatísticos de produção hospitalar; garantir a confidencialidade e a segurança das informações dos pacientes; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário ou do Administrador Hospitalar DNI-3 |
| Chefe do Setor de Vigilância Nutricional do Hospital |
1 |
. Coordenar o serviço de nutrição e dietética do hospital; supervisionar a elaboração de cardápios e a produção de refeições para pacientes e funcionários; realizar a avaliação e o acompanhamento nutricional dos pacientes internados; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo DNI-3 |
Municipal |
com instruçõesou determinações do Secretário ou do Administrador Hospitalar. |
|
| Chefe do Setor de Limpeza | 1 | Gerenciar a equipe de limpeza e conservação do hospital; garantir a higienização de todos os ambientes, seguindo os protocolos de limpeza hospitalar e controle de infecção; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário ou do Administrador Hospitalar. DNI-3 |
| Chefe do Setor de Transporte | Coordenar a frota de ambulâncias e outros veículos do hospital; gerenciar o transporte de pacientes, insumos e equipes entre unidades; executar |
|
Hospitalar |
1 |
outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário ou do Administrador Hospitalar. DNI-3 |
| Administrador de Regulação e Marcação |
1 |
Coordenar o Complexo Regulador Municipal, gerenciando o acesso dos usuários aos serviços de saúde; supervisionar os processos de marcação de consultas e exames especializados; articular com a regulação estadual para o acesso a serviços de média e alta complexidade; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário. DAS-2 |
| Chefe do Setor de Marcação | 1 | Executar a marcação de consultas e procedimentos, operando os sistemas de informação; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário ou do Administrador de Regulação e Marcação. DNI-3 |
| Chf d St d Rlã | 1 | Realizar a avaliação das solicitações e autorizar o acesso aos serviços, conforme protocolos clínicos e de regulação; executar outras tarefas correlatas DNI3 |
| ee o eor e eguaço | ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário ou do Administrador de Regulação e Marcação - |
|
| Coordenador de Vigilância em Saúde (Ambiental, Sanitária, |
1 |
Planejar e coordenar as ações de vigilância ambiental, sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador; monitorar o quadro epidemiológico do município e promover ações de prevenção e controle de doenças; fiscalizar estabelecimentos e serviços de interesse à saúde; executar outras tarefas DNI-1 |
| Epidemiológica e Saúde do Trabalhador) |
correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário. |
|
| Organizar e fortalecer a Atenção Primária à Saúde, com foco na Estratégia Saúde da Família; supervisionar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e |
||
| Coordenador da Atenção Básica | 1 | suas equipes; implementar programas e políticas voltadas para a promoção da saúde e prevenção de doenças; executar outras tarefas correlatas ou afins de acordo com instruõesou determinaões do Secretário DNI-1 |
| Chefe do Setor de Unidade Básica de Saúde |
9 |
,ç ç. Gerenciar administrativamente uma ou mais UBS, garantindo os insumos e a estrutura necessários ao funcionamento; executar outras tarefas correlatas ou afins de acordo com instruçõesou determinações do Secretário ou do Coordenador da Atenção Básica. DNI-3 |
Coordenador de Vigilância Nutricionista |
1 |
, Coordenar as ações de vigilância alimentar e nutricional na rede de atenção básica; monitorar o estado nutricional da população, com foco em grupos vulneráveis; executar outras tarefas correlatas ou afins de acordo com instruõesou determinaões do Secretário DNI-1 |
Coordenador de Imunização |
1 | ,ç ç. Planejar e executar as campanhas de vacinação e as ações de rotina do Programa Nacional de Imunizações (PNI); gerenciar o estoque e a distribuição de imunobiolóicos executar outras tarefas correlatas ou afins de acordo com instruõesou determinaões do Secretário DNI-1 |
| Coordenador de Atendimento a Pacientes com Necessidades Especiais |
1 |
g. ,ç ç. Articular a rede de cuidados para garantir o atendimento integral a pessoas com deficiência e outras necessidades especiais; promover a acessibilidade e a inclusão nas unidades de saúde. executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário. DNI-1 |
Coordenador da EMULTI (Saúde na Escola e Programa Bolsa Família) |
1 |
Coordenar as equipes multiprofissionais (EMULTI) e sua articulação com a atenção básica; gerenciar as ações de saúde no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) e o acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário. DNI-1 |
Coordenador de Saúde Bucal |
1 | Planejar e coordenar as ações de saúde bucal na atenção básica e especializada; supervisionar as equipes de saúde bucal e os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO); executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário. DNI-1 |
| Chefe do Setor de Centro de | Gerenciar a unidade do CEO, organizando a oferta de serviços especializados; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou |
|
| Especialidades Odontológicas | 1 | determinações do Secretário ou do Coordenador de Saúde Bucal. DNI-3 |
| Coordenador de Monitoramento e Avaliação |
1 |
Coletar, consolidar e analisar os dados dos sistemas de informação em saúde (e-SUS, SINAN, etc.); monitorar os indicadores de saúde e o cumprimento das metas do Plano Municipal de Saúde; produzir relatórios de avaliação para subsidiar a tomada de decisão da gestão; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário. DNI-1 |
| Diretor do Departamento Administrativo do Centro de Zoonoses |
1 |
Gerenciar os recursos administrativos e financeiros do Centro de Controle de Zoonoses; executar outras tarefas correlatas ou afins, de acordo com instruçõesou determinações do Secretário. DNI-2 |
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