DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938
A seleção dos agentes culturais, artistas e serviços deverá ser realizada em consonância com a Secretaria de Cultura do município, por meio de inscrição e/ou seleção, garantindo a participação, tanto dos fazedores de cultura da zona urbana, quanto da zona rural de Farias Brito, promovendo equidade e democratização do acesso, devendo a programação contemplar, no mínimo, as seguintes apresentações:
Tabela Exemplificativa de Atrações
| Apresentação Atração/Agente Cultural |
Unidade de Medida |
Quantidade |
|---|---|---|
| Atração Artística Local- Grupo Musical – Forró - com formação de 3 a 4 membros. | Cachê | 04 |
| Atração Artística Regional- Grupo Musical – Forró- com formação de mais de 5 membros | Cachê | 01 |
| Quadrilhas Juninas regionais (Cultura Popular) | Premiação | 04 |
| Quadrilhas Juninas locais (Cultura Popular) | Premiação | 01 |
| Quadrilhas Juninas Escolares - | Troféus/comendas | 24 |
| Agentes Culturais – Artesão/Expositores | Cachê | 10 |
| Agentes Culturais – Economia Criativa Gastronomia Típica – Feira de comidas típicas | Cachê | 04 |
Infraestrutura e Serviços do Festival?
O Agente Cultural selecionado deve garantir:
Infraestrutura do evento contendo no mínimo: (som, palco, luz, grid, portal de entrada do evento, banheiros químicos, tendas, disciplinadores, entre outros);
Serviços de segurança e apoio de primeiros socorros; Decoração e ambientação temática de grande espaço – DECORAÇÃO TÍPICA DAS FESTAS JUNINAS; Divulgação e Registro do Evento;
Medidas de Acessibilidade: física, comunicacional e atitudinal;
Locução no evento;
Alimentação e Hidratação para todas as equipes envolvidas na realização do projeto.
A estrutura do evento deverá contar com palco, sistema de som e iluminação cênica, banheiros químicos, portal de entrada, grid de alumínio, disciplinadores, e gerador de energia, garantindo conforto e segurança ao público e participantes. Além disso, o projeto deverá contemplar uma rubrica específica voltada à acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal, assegurando a participação de todos os públicos.
Também serão previstos serviços de segurança, apoio de primeiros socorros, divulgação, registro audiovisual do evento, locução, bem como a oferta de lanche e hidratação para artistas, equipes técnicas e de apoio.
O projeto deve contar com medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional compatíveis com as suas características, nos termos do disposto naLei nº 13.146, de 6 de julho de 2015(Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
Tabela Exemplificativa da Infraestrutura Necessária
| Infraestrutura | Unidade de Medida |
Quantidade |
|---|---|---|
| Som depequeno Porte | Diária | 04 |
| Palco depequeno Porte (8mx6m) | Diária | 04 |
| Grid de Alumínio, Q30 (17mx3m) | Diária | 04 |
| Portal de Entrada em alumínio - Grid Q50 (7mx4m) | Diária | 04 |
| Tendas (5x5) | Diária | 08 |
| Disciplinadores | Metros | 100 |
| Banheiros Químicos – masculino e feminino | Diária | 24 |
| Banheiros Químicos - PNE | Diária | 04 |
| Medidas de Acessibilidade | Serviço | 01 |
| Decoração e Ambientação de espaço de Grande Porte | Serviço | 01 |
| Comunicação, Divulgação e Registro do Evento | Serviço | 01 |
| Serviços Culinários - Kit Lanche | Kit | |
| Hidratação/ Água Mineral 500ml | Unidade | 500 |
| Seguranças e Apoio deprimeiros socorros | Diária | 40 |
| Mão de Obra Especializada - Eletricistas | serviço | 01 |
| Mão de Obra Especializada - Decorador | serviço | 01 |
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
COTAS VAGAS COTAS PARA COTAS PARA TOTAL DE VALOR MÁXIMO POR VALOR TOTAL DA CATEGORIAS AMPLA CONCORRÊNCIA PESSOAS NEGRAS PARA ÍNDIGENAS PESSOAS PCD VAGAS PROJETO CATEGORIA Categoria ÚNICA apoio à projeto de realização do “ Cultura de Farias Brito Festival Municipal de Arte e - Celebração e 01 0 0 0 01 R$ 95.149,10 R$ 95.149,10 Valorização das Tradições Juninas”.
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO I - PESSOA JURÍDICA
Tipo de agente cultural:
( ) Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresas)
( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (OSCs)
CNPJ:
[campo CNPJ validado]
Razão Social:
[texto – 100 caracteres]
Nome fantasia:
[texto – 100 caracteres]
Data de fundação:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 113